No dia 3 de julho de 1951, o Brasil deu seu primeiro passo jurídico no combate ao racismo. Nessa data o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 1.390, conhecida como Lei Afonso Arinos, que tipificou a discriminação racial como contravenção penal. Por isso, a data foi instituída como o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial.

A criação da lei foi motivada por um caso de discriminação envolvendo a renomada bailarina afro-americana Katherine Dunham, impedida de se hospedar em um hotel em São Paulo por causa da cor de sua pele. O episódio, que teve pouca repercussão interna, causou grande indignação internacional e escancarou a realidade do racismo no Brasil.

Embora a lei representasse um avanço simbólico, sua efetividade foi limitada, pois não resultou em condenações. Com o passar dos anos, o arcabouço legal brasileiro foi sendo fortalecido, mas os desafios persistem. O racismo segue presente como uma ferida estrutural, enraizada nas instituições e nas relações sociais. Combatê-lo exige ação firme, políticas públicas eficazes e, sobretudo, uma educação comprometida com a igualdade racial.

Para a diretora de Promoção da Igualdade Racial e Gênero da Nova Central, Cátia Aparecida Laurindo, a data deve ser lembrada como um marco de resistência e mobilização permanente: “O 3 de julho nos convida à reflexão, mas, acima de tudo, à ação. Precisamos ampliar a representatividade do povo negro, combater todas as formas de discriminação e fortalecer a educação antirracista em todos os espaços — inclusive no mundo do trabalho. Lutar contra o racismo é lutar por justiça social, dignidade e respeito.”

A Nova Central reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade racial, da diversidade e do respeito aos direitos humanos. Que este dia nos fortaleça na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e sem racismo.

Racismo é crime. Não se cale!

Nova Central Ubuntu – “Eu sou porque nós somos”

Fonte: Nova Central por Leidi Silveira.