Os trabalhadores brasileiros encerram este período pré-eleitoral com um sentimento de frustração. Depois da expressiva aprovação da PEC 221/19 na Câmara dos Deputados, a expectativa era de que o Senado Federal desse sequência à tramitação da proposta que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso consecutivos e coloca fim à escala 6×1.

O que aconteceu?

A proposta chegou ao Senado no final de maio, mas permaneceu sem avanços concretos. Nem relator foi oficialmente definido para iniciar sua análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Enquanto isso, o calendário eleitoral avançou, o Congresso entrou em recesso e restaram apenas duas semanas de esforço concentrado antes das eleições.

Na prática, o tempo político praticamente se esgotou.

As centrais sindicais afirmam que o Senado deixou de tratar uma das matérias de maior interesse da classe trabalhadora. Na avaliação dessas entidades, faltou prioridade para uma proposta que já havia superado a etapa mais difícil: a aprovação na Câmara dos Deputados por ampla maioria.

É verdade que o Congresso possui uma extensa pauta de projetos, vetos presidenciais e matérias econômicas. Também é fato que o período eleitoral naturalmente reduz o ritmo das votações. Mas nada disso altera uma constatação objetiva: a PEC da redução da jornada não recebeu a urgência que milhões de trabalhadores esperavam.

A situação ganha ainda mais relevância porque a votação na Câmara demonstrou que existe apoio político para discutir um novo modelo de jornada de trabalho no Brasil. O resultado expressivo foi interpretado como um sinal de que o tema amadureceu e passou a integrar definitivamente o debate nacional sobre qualidade de vida, produtividade e valorização do trabalho.

Agora, porém, a decisão ficou nas mãos do Senado.

Caso a proposta não seja apreciada nas poucas sessões previstas antes das eleições, aumentam significativamente as chances de que sua tramitação seja adiada para um novo ciclo legislativo, prolongando a espera de milhões de trabalhadores.

O episódio também deixa uma lição importante para o eleitor. O comportamento dos parlamentares diante de temas sociais passa a integrar o julgamento das urnas. Quem aguardava uma resposta rápida sobre o fim da escala 6×1 certamente observará quais lideranças defenderam o avanço da proposta e quais permitiram que ela permanecesse parada.

O debate sobre a redução da jornada não terminou. Pelo contrário, deverá voltar com força após o processo eleitoral. Mas fica a sensação de que o Senado perdeu uma oportunidade histórica de demonstrar sensibilidade diante de uma reivindicação que mobilizou trabalhadores em todo o país.

A expectativa agora é que, superado o calendário eleitoral, a PEC 221/19 finalmente deixe a gaveta e ocupe o espaço que sua relevância social exige. Afinal, discutir melhores condições de trabalho não deveria ser uma prioridade apenas em época de campanha, mas um compromisso permanente do Parlamento com a sociedade brasileira.

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