
Há 74 anos Lei Afonso Arinos combate o racismo
No dia 3 de julho de 1951, o Brasil deu seu primeiro passo jurídico no combate ao racismo. Nessa data o Congresso Nacional aprovou a
No dia 3 de julho de 1951, o Brasil deu seu primeiro passo jurídico no combate ao racismo. Nessa data o Congresso Nacional aprovou a
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23, que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou um edital convocando entidades, órgãos e pessoas interessadas a se manifestarem sobre um Incidente de Recursos Repetitivos que
As Centrais Sindicais compostas por NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores), Força Sindical, CTB (Central
O Galileu, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), é uma ferramenta inovadora que utiliza inteligência artificial generativa para auxiliar na criação
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região confirmou a responsabilidade do INSS e de um banco por descontos indevidos aplicados em benefícios
A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou a Cartilha sobre Violência Doméstica, um documento que busca fortalecer a
O ano de 2024 marcou uma importante redução da desigualdade social no Brasil, impulsionada pelo aumento de 10,7% na renda dos trabalhadores mais pobres. Esse
A Nova Central e outras cinco centrais sindicais manifestaram apoio a José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão mais velho do presidente Luiz
Reunião do Ministério do Trabalho e Emprego surpreendeu os trabalhadores ao anunciar que o primeiro ano de vigência da nova Norma Regulamentadora 01 (NR 01)