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Duarte Jr., presidente da Comissão, explicou a proposta O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), anunciou
Para tornar os processos mais ágeis e acessíveis, permitindo flexibilidade com o uso do ambiente digital, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou mudanças significativas
Dias 25 e 26 de março, em Diálogos DIAP, edição 2025, o Departamento debate as demandas dos trabalhadores no Congresso, evento que reúne importantes especialistas,
Nos dias 29 e 30 de maio de 2025, Maceió/AL receberá um dos mais aguardados eventos da área jurídica trabalhista: o IX Encontro de Direito
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, segunda-feira (24), a submissão de 14 novos temas à sistemática dos recursos de revista repetitivos. Os processos
Associação Comercial de São Paulo, aponta possíveis desvantagens para pequenos empresários. Após mais de 650 mudanças terem sido acatadas — parcial ou integralmente — pelo
A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) está interessada em incorporar aos seus filiados a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade –
Sem o presidente da República na edição da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP29, que começou na segunda-feira (11/11) em Baku, Azerbaijão, a delegação
O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até
