
Troca de mensagens fora do expediente dá direito a hora extra
A Justiça do Trabalho decidiu a favor de uma funcionária de Limeira, SP, que alegou ser constantemente acionada fora do horário de expediente por meio
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O Projeto de Lei (PL) 3015/2025, da deputada federal Érika Kokay (PT-DF) quer reverter uma das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº
A 1ª turma do STF decidiu que a suspensão nacional dos processos determinada no Tema 1.389, que trata da relação de trabalho por aplicativos, não
A Previdência Social é um dos pilares mais importantes da proteção ao trabalhador no Brasil. Por meio do vínculo com a CLT (Consolidação das Leis
O trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil, afetando milhares de trabalhadores em diversas atividades econômicas. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mantém
O Sindicato dos Empregados em Casas de Diversões e em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis do Município do Rio de Janeiro
O empresário Ricardo Faria, conhecido como o Rei do Ovo, voltou a criticar o cenário de contratação no Brasil, alegando que programas sociais como o
Durante a abertura do 2º Fórum da Coalizão Global pela Justiça Social, em Genebra, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reforçou o papel
A Portaria nº 3.665/23 do Ministério do Trabalho, que altera as regras sobre trabalho aos domingos e feriados no setor do comércio, poderá ter sua
A diretora de Mulher e Gênero da Contratuh, Mariazinha Hellmeister, que também é presidente do SindeBeleza, em São Paulo, alertou, na última reunião da diretoria