O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três novas leis que fortalecem a proteção às mulheres. As medidas incluem o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores, o aumento da punição para violência psicológica cometida com inteligência artificial e a proibição da discriminação contra mães e gestantes em processos seletivos de bolsas de estudo.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância dessas leis para a construção de uma sociedade mais respeitosa e igualitária. A ministra Cida Gonçalves comemorou especialmente a ampliação da pena para crimes de violência psicológica, considerando a medida essencial para conter ações misóginas. Ela também ressaltou a relevância da punição à discriminação de mães estudantes, garantindo maior equidade no acesso a bolsas de pesquisa.

A presença de diversas autoridades e representantes políticos na cerimônia reforçou o impacto das novas legislações, que complementam as políticas já implementadas para promover a igualdade de gênero e o enfrentamento à violência contra as mulheres.

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