Ação nacional acontece entre 24 e 28 de agosto de 2026; magistrados, servidores e conciliadores passarão por treinamento prévio sobre acessibilidade e combate ao capacitismo.
A Justiça do Trabalho realiza, entre os dias 24 e 28 de agosto de 2026, a segunda edição da Semana Temática “Conciliar e Incluir”. A mobilização, de alcance nacional, tem como principal objetivo ampliar a solução consensual de processos que envolvam os direitos das pessoas com deficiência (PcD), além de fortalecer a prestação de um serviço jurisdicional mais acessível, inclusivo e acolhedor.
Durante a semana de conciliação, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país vão mobilizar seus Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemecs) e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) para a realização de pautas específicas de audiências.
Inscrição de processos
Além do mapeamento e da seleção interna de processos que já tramitam com a temática da inclusão, os tribunais foram orientados a estimular a inscrição espontânea de casos com possibilidade de acordo. A medida visa abrir as portas para que a própria sociedade indique demandas que possam ser resolvidas por meio do diálogo mediado.
Para garantir o sucesso da mobilização, a campanha de divulgação deve envolver ativamente magistrados e magistradas, profissionais da advocacia, integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), sindicatos, empresas e demais atores que compõem o sistema de Justiça.
Capacitação
Como parte dos preparativos para o mutirão nacional, no dia 21 de agosto, das 9h às 12h, será realizada a capacitação tele presencial “Conciliar e Incluir: Acessibilidade e Inclusão nas Audiências de Conciliação”.
O treinamento é voltado para magistrados, conciliadores e servidores que atuarão diretamente nas audiências. Com um enfoque prático, a programação vai debater:
- Acessibilidade e eliminação de barreiras no ambiente jurídico;
- Combate ao capacitismo;
- Comunicação inclusiva;
- Boas práticas de acolhimento e condução de audiências centradas na pessoa.
O foco principal é preparar as equipes para a realidade dos Cejuscs, garantindo um atendimento humanizado. As inscrições para a capacitação ficam abertas até o dia 19 de agosto e devem ser feitas por meio de formulário eletrônico.
Fortalecimento
A edição de 2026 da semana temática reforça o compromisso e a atuação integrada dos Nupemecs e Cejuscs em todo o território nacional. A expectativa institucional é que o evento consolide a eliminação de barreiras físicas, atitudinais e de comunicação, assegurando o pleno acesso à Justiça e a garantia de direitos fundamentais.
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