O senador Paulo Paim (PT-RS) comandou na manhã de desta segunda-feira, 5 de maio, na Comissão dos Direitos Humanos, no Senado Federal, em Brasília, com a participação das centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos e representações do setor. Durante o encontro o senador lembrou que o movimento, em defesa da redução da jornada de trabalho, também reivindica a valorização do serviço público, o combate a fraudes no INSS e a igualdade salarial entre homens e mulheres. Paim defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015), de sua autoria, que propõe a redução da jornada sem diminuição de salários.
Sem cortes
Para Paim, reduzir a jornada de trabalho sem cortes nos salários vai garantir a criação de milhões de empregos e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Ele citou estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que aponta a possibilidade de criação imediata de cerca de 3 milhões de novos postos de trabalho. Segundo Paim, em 19 empresas que testaram o novo modelo, uma delas registrou crescimento de quase 15% na receita e na produtividade em 2024.
“A medida é fundamental, não apenas para aumentar o tempo livre e a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também para criar empregos e promover melhores condições de vida. Segundo o Dieese, mais tempo livre pode permitir que os trabalhadores participem de cursos de qualificação, atendendo à crescente demanda do mercado por mão de obra qualificada. Está aí a inteligência artificial, a automação, a robótica, enfim, novos tempos”, destacou.
Reduzir horas
O senador ressaltou que 46,2% das empresas decidiram manter a jornada reduzida, enquanto 53,8% seguem ajustando o formato. O parlamentar acrescentou que o debate sobre a redução da carga horária já é realidade em países como Portugal, Reino Unido, Bélgica, Nova Zelândia, Alemanha e França. Paim também destacou que a redução da jornada de trabalho traria benefícios importantes para as mulheres que enfrentam jornada dupla no emprego e no lar.
“Para as mulheres, a redução da jornada de trabalho traria benefícios importantíssimos, como a possibilidade de qualificação e a redução da desigualdade de gênero”, ressaltou.
O encontro deu voz também aos vários setores trabalhistas representados que puderam expressar o debate que é fundamental, inclusive estimulando a maior participação sindical dos nossos trabalhadores, o que só tem a finalidade de fortalecer cada vez mais o movimento sindical, importantíssimo na subsistência do trabalhador nas suas atividades, com horários condizentes e com remuneração digna.
Moacyr pela Nova Central
O presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Moacyr Roberto Tesch Auersvald, que a luta pela redução da jornada de trabalho é muito antiga. Que inicialmente permaneceu por 58 anos e depois levou outros 37 anos para chegar no estágio atual. Mais recentemente houve muita discussão para se chegasse as 40 horas, mas com uma proposta simbólica, que jamais evoluiu. Destacou, no entanto, que hoje é o momento oportuno para o assunto voltar a ser debatido pelas inúmeras perdas representadas nos dois últimos governos federais.
Destacou que é inoportuno no momento informar que em alguns países do mundo ainda há cargas horárias maiores que no Brasil, pois isso é muito desfavorável diante de um Congresso conservador e com uma influência negativa em grande parte da comunidade.
Wilson e a Contratuh
Wilson Pereira, presidente da Contratuh, pediu ao senador Paim para que ele seja portador de uma reivindicação pela reativação dos ofícios do Ministério Público do Trabalho, que foram fechados no Paraná, nas cidades de Foz do Iguaçu, Campo Mourão e Pato Branco, asseverando que o fim da representação classista poderá decretar o fim do Ministério Público do Trabalho, como já se avizinha. “A destruição do Ministério Público do Trabalho já começa a ser efetiva no Paraná e com isso estamos caminhando também para o fim da Justiça do Trabalho, o que deixará a classe trabalhadora cada vez mais desarticulada e sem defesa.
Por fim ele destacou que será “um briguento insistente pela jornada de trabalho reduzida, pois temos, infelizmente, no país aqueles que ainda são capazes de lutar até pela volta da escravidão”.
Na sua fala também relatou o caso de injúria racista praticada no jogo de futebol pela segunda-divisão do Campeonato Brasileiro, na partida entre Operário de Ponta Grossa e o América Mineiro, onde o jogador Miguelito, do América acabou sendo preso depois de confirmada sua discriminação radical dentro do campo de jogo contra o atacante Allano, o Operário.
