Em todo debate sobre reforma tributária, o discurso é o mesmo: “o Brasil esmaga quem produz”. Mas uma análise simples do fluxo do dinheiro mostra o contrário. No país que mais tributa o consumo no mundo, o empresário não paga imposto, ele apenas cobra de você e repassa para Brasília.
É quase um ritual. Toda vez que o governo anuncia qualquer mudança na carga tributária, federações de indústria, comércio e agronegócio correm para os microfones para lamentar o peso dos impostos. Dizem que não aguentam mais, que o custo Brasil vai quebrar as empresas, que é impossível empreender. O choro é ensaiado e antigo. Só que ele esconde uma verdade que o consumidor sente todos os dias no caixa do supermercado: quem paga o imposto no Brasil não é o CNPJ, é o CPF.
A lógica é brutalmente simples e está impressa em cada etiqueta. No Brasil, mais de 50% de toda a arrecadação vem de impostos sobre o consumo. ICMS, PIS, COFINS, IPI e ISS não são calculados sobre o lucro do empresário. Eles são embutidos diretamente no preço final da mercadoria. Quando você compra um quilo de arroz por R$ 8,00, um pacote de biscoito ou um botijão de gás, cerca de 40% daquele valor não é arroz, biscoito ou gás. É imposto.
O empresário funciona, na prática, como um arrecadador terceirizado do Estado. Ele soma ao custo do produto a sua margem de lucro e, por cima, todos os impostos. Você paga os R$ 8,00. Ele pega os R$ 3,20 de impostos que você pagou, mantém o dinheiro girando alguns dias no seu caixa e depois recolhe via guia para o governo. Em nenhum momento aquele valor saiu do patrimônio dele. Foi o seu salário que apenas passou pela mão dele.
E a estratégia se repete até mesmo nos impostos que, em tese, seriam sobre o lucro, como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Nenhuma empresa precifica para ter prejuízo. Ela projeta o lucro líquido que deseja no bolso e acrescenta a alíquota do imposto no preço para que, depois de pagar o Leão, sobre exatamente o que ela planejou ganhar. O imposto sobre o lucro também foi pago por você.
É por isso que o sistema brasileiro é considerado um dos mais cruéis e regressivos do planeta. O trabalhador que ganha um salário mínimo e gasta tudo para sobreviver paga imposto sobre 100% da sua renda. Já o grande empresário, que poupa e investe 80% do que ganha, só é tributado sobre os 20% que consome. A conta do Estado é sustentada por quem tem menos.
Se o imposto não sai do bolso dele, por que então o empresário chora tanto? A resposta é a ganância. Quando ele pede redução de impostos, ele não está pedindo para baixar o seu preço na gôndola. Ele está pedindo para manter o preço de R$ 8,00 e embolsar os R$ 3,20 que hoje vão para o governo como lucro adicional. O imposto, para ele, não é um custo, é um concorrente na hora de dividir o dinheiro que saiu do seu bolso. Quanto menos vai para Brasília, mais pode ficar no cofre da empresa.
O discurso do “imposto alto demais” serve ainda como uma cortina de fumaça perfeita para esconder margens de lucro abusivas. Se os impostos fossem zerados amanhã, o preço do arroz não cairia 40%. Continuaria R$ 8,00. A diferença é que hoje o empresário pode dizer que o preço é alto por causa do governo. Sem o imposto, ficaria escancarado quanto ele realmente está ganhando em cima da necessidade básica do povo.
No fim da fila, a verdade é uma só: o Brasil não tem uma carga tributária que pesa sobre as empresas. Tem uma carga tributária que pesa sobre o cidadão comum, cobrada pelas empresas em nome do governo. O empresário não é a vítima do sistema. Ele é o cobrador.
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