O Ministério das Mulheres promoveu, nesta semana, no Senado Federal, um Seminário Nacional focado no fortalecimento da rede de proteção a mulheres e meninas. O evento reuniu gestores públicos, parlamentares e sociedade civil para discutir a qualificação de políticas públicas e o combate às desigualdades estruturais que impactam a população feminina no Brasil.

Durante a abertura, a ministra Márcia Lopes destacou a reconstrução institucional da pasta desde 2023 como um passo essencial para responder às demandas do país. Segundo a ministra, o enfrentamento à violência exige políticas contínuas e regionalizadas. Entre as prioridades anunciadas, está a criação do Plano Nacional de Política para as Mulheres, subsidiado por mais de 5 mil propostas colhidas em conferências por todo o território nacional.

Integração e Capilaridade

Um dos pontos centrais do debate foi a estruturação do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, que visa integrar as ações entre União, estados e municípios. Para superar as desigualdades territoriais, a ministra propôs a criação de consórcios regionais, permitindo que municípios de pequeno porte também ofereçam atendimento especializado.

A estratégia de fortalecimento inclui:

• Modernização do Ligue 180: Foco em transparência e atendimento humanizado.
• Segurança e Acolhimento: Ampliação das delegacias especializadas e qualificação das equipes.
• Pacto Civilizatório: Um chamado para que todos os entes federados assumam o compromisso contra o feminicídio.

Voz da Sociedade e Projeção Internacional

Sandrali Bueno, vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), reforçou que, embora o Brasil possua avanços legais como a Lei Maria da Penha, a implementação efetiva ainda é desigual. Ela defendeu que a diversidade das “mulheridades” deve ser a base das políticas democráticas.

No encerramento, o Ministério anunciou o avanço da cooperação internacional, com destaque para a 1ª Cúpula Brasil-Espanha, que ocorre nesta sexta-feira (17/4). O encontro internacional visa a troca de tecnologias sociais e experiências para aprimorar os mecanismos de prevenção e proteção às mulheres.

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