O Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais (FNMT) já iniciou as comemorações do Março Mulher na manhã de quinta-feira. A data oficial é o 8 de março, mas antecipando houve uma panfletagem na estação do Brás, Largo da Concórdia em São Paulo.
A Secretaria de Igualdade Racial e Gênero, NCST/SP, da Nova Central Sindical e demais filiados foi ao ato e reforçou, mais uma vez, a importância de respeitar a mulher através da Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023) e a ainda pela Política Nacional de Cuidados (Lei 15.069/2024).
Lei 15.069
Sancionada pelo presidente Lula em 1º de janeiro de 2025, a Lei 15.069/2024, institui a Política Nacional de Cuidados, que promove e garantir o direito ao cuidado de pessoas em situação de dependência, tais como crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com doenças crônicas. A Política Nacional de Cuidados também prevê a criação de um fundo nacional, responsável por financiar ações através de recursos públicos e privados.
Esta lei representa um avanço na proteção dos direitos das pessoas em situação de dependência e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Salário igual
Outra lei fundamental em favor da mulher e igualdade de gênero, é a 14.611/2023. Ela estabelece a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função ou desempenham trabalho de igual valor.
Com ela se alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aumentou a fiscalização para inibir a discriminação no mercado de trabalho. Ela também contribui para a erradicação da discriminação de gênero no mercado de trabalho.
Em 2025, o Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras espera que o Março Mulher seja um mês de reflexão e avanços para a promoção da Igualdade Salarial e a Política Nacional de Cuidados. A expressão de tudo isso está na mobilização das classes sindicalistas a fim de consolidar cada vez mais a importância da igualdade feminina e as garantias de gênero na nossa sociedade.
CONTRATUH
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – Contratuh, pelo seu presidente, Wilson Pereira e pela diretoria da Mulher e Gênero, Mariazinha Hellmeister, entra disposta a participar de todas as comemorações que signifiquem conquista para o setor do trabalho feminino e de gênero, redobrando esforços para consolidar cada vez mais a legislação própria que corrige distorções. “A mulher é fundamental em todos os nossos segmentos”, ressaltou o presidente Wilson Pereira e Mariazinha destaca que a Contratuh, “ano a no vem consolidando vitórias para as mulheres e gêneros através das várias promoções que patrocina, sempre voltadas para a saúde, o salário, as garantias sociais e a valorização de todos.”
Fonte: Ascom Nova Central
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