O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1.316/2026, que muda as regras sobre o trabalho em feriados no comércio e revoga normas
Os trabalhadores brasileiros encerram este período pré-eleitoral com um sentimento de frustração. Depois da expressiva aprovação da PEC 221/19 na Câmara dos Deputados, a expectativa
Unir capacitação teórica e experiência prática no mercado de trabalho é a proposta central da Aprendizagem Profissional. Regulamentado pela Lei nº 10.097/2000, o modelo é
Nem todos os trabalhadores conseguem folgar no dia da eleição. Profissionais da saúde, segurança, transporte, hotelaria, turismo, alimentação, comércio e diversos outros setores essenciais costumam
O Decreto nº 12.976/2026 já está em vigor e traz regras claras para combater crimes e abusos contra mulheres na internet. A medida obriga plataformas
