Durante o seminário promovido pela CONTRATUH, o procurador do trabalho Igor Souza Gonçalves apresentou uma análise contundente sobre o assédio eleitoral, à luz da Convenção 190 da OIT, destacando que sua caracterização independe da intenção do empregador. Segundo ele, qualquer forma de coação ou pressão sobre trabalhadores em relação ao voto configura assédio e deve ser combatida de forma objetiva e rigorosa.

O procurador reforçou a importância da prova qualificada como elemento central para garantir a efetividade das ações. Nesse sentido, defendeu a integração entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e sindicatos, de modo a fortalecer a coleta de evidências e assegurar resultados concretos na proteção dos direitos dos trabalhadores.

A palestra também abordou a relação entre jornadas extenuantes, como o regime 6×1, e o aumento de afastamentos por problemas de saúde mental. Esse ponto reforçou a necessidade de pesquisas sobre insalubridade e da construção de um ambiente de trabalho saudável, capaz de prevenir doenças e reduzir os impactos negativos sobre a vida dos trabalhadores.

Outro aspecto relevante foi a colaboração entre entidades, consolidada no seminário como estratégia essencial para ampliar a proteção laboral. Foram definidas ações concretas, como a atualização de cartilhas, elaboração de ofícios padrão para questionar empresas sobre o cumprimento das normas de saúde e segurança, além da organização de pesquisas sobre saúde ocupacional.

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