Pazuello disse inicialmente que não queria “dar spoiler”, ou seja, antecipar informações sobre essa estratégia, mas, em um segundo momento da reunião, pediu que o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, apresentasse uma explicação adicional. O ministro admitiu que “demorou um pouquinho” para apresentar a orientação porque “precisava tirar todas as dúvidas para poder apresentar”.
— Nós fizemos uma orientação para testagem em massa e diagnósticos. Essa orientação já está pactuada, aprovada. A gente está com ela aqui na mão — anunciou Pazuello.
Em seguida, Medeiros informou que o Ministério da Saúde pretende testar 24% da população.
— Nossa estratégia é baseada em duas grandes frentes: na testagem tanto de RT-PCR quanto posteriormente na testagem da sorologia. Nós vamos partir, resumidamente, para cerca de 12% da população para a testagem de RT-PCR, que é o molecular, como nós chamamos, e, para 12% da população, na testagem da sorologia. A gente vai divulgar com detalhes todo o nosso programa, mas o principal problema, a principal missão que o ministro nos deu foi de agilizarmos essa testagem — apontou o secretário.
O teste molecular (RT-PCR) é apontado como mais preciso por infectologistas. Já o teste sorológico (que engloba o popular teste rápido) informa se o corpo teve contato com o vírus e desenvolveu proteção contra ele.
Transparência
O número de leitos disponíveis nos hospitais públicos e privados em todo o Brasil, assim como os percentuais de ocupação e a fila de espera para atendimento e outros dados estarão disponíveis na página do Ministério da Saúde a partir do final de semana conforme informou o ministro Eduardo Pazuello, na audiência da comissão.
— São exatamente esses três parâmetros: os leitos disponíveis; os percentuais de leitos ocupados, ocupação; a fila de espera, caso haja, para essas UTIs. Esses dados estão sendo trabalhados já há duas semanas. Temos a previsão de ir até o final da semana, é a data para você ter isso no nosso [sistema] Localiza SUS [Sistema Único de Saúde]. Está bom? Já pode marcar. É garantia do nosso responsável por isso. Já perguntei para ele, que falou que até o final da semana coloca esses dados. Essa foi a primeira coisa que eu pedi. Esses são os dados fundamentais para a gente poder acompanhar a situação naquele município, naquele estado — declarou Pazuello.
O ministro interino deu a garantia de que essas informações estarão disponíveis depois que o relator da comissão, deputado Francisco Jr. (PSD-GO) cobrou maior transparência nos dados de ocupação das unidades de saúde.
— O senhor disse que nós teremos transparência infinita, e nós entendemos que saber quantos leitos existem, quantos estão ocupados e qual é o tamanho da fila é fundamental para podermos nos organizar. É incrível como temos dificuldade de conhecer a fila não somente na época de pandemia. E eu faço um apelo ao senhor: que essa transparência infinita seja permanente para nos deixar preparados para qualquer outro tipo de situação, não somente na pandemia da covid-19 — cobrou o parlamentar.
Dados epidemiológicos
Deputados e senadores também questionaram o ministro sobre as mudanças na forma de divulgação dos dados de mortes e de pessoas infectadas pela covid-19. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) indagou Eduardo Pazuello sobre a ausência de entrevistas coletivas diárias em meio à pandemia da covid-19.
— Quanto a coletivas diárias, a gente realmente objetiva ter coletivas mais consistentes. A gente precisa ter mais dados, assuntos mais relevantes para tratar numa coletiva. Quando a gente para gestores no nível do ministro e dos secretários, nós estamos tirando o pessoal do trabalho, tirando o pessoal da produção. Por isso é que a gente diminuiu um pouco a rotina, mas estamos prontos para responder a qualquer motivo, a qualquer momento. E as nossas coletivas serão sempre muito técnicas e com as respostas a qualquer pergunta — afirmou o ministro.
Com relação à divulgação dos dados acumulados sobre a pandemia de covid-19, o ministro enfatizou que não houve qualquer perda de transparência. No início do mês, o governo federal excluiu os dados relativos ao total de pessoas infectadas e mortas por covid-19 e passou a divulgar apenas os números das últimas 24 horas. Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), obrigou a retomada da divulgação dos dados acumulados.
— Quanto aos dados epidemiológicos, eu acredito que a gente não mudou nada. É só transparência e aprofundamento de dados. Todos os modelos anteriores estão mantidos. Os números do registro não são mutáveis. Então, não há como mudar, como mexer em números. Esse é um dado. O que se propôs, e eu já concordei com os deputados, é que nós tivéssemos também apresentado uma curva, para, em vez de colocar todos os registros juntos naquela data, colocar outra visualização agora, também por sugestão dos deputados, para que a gente tivesse outro modelo de gráfico, mostrando a data do óbito, para que o gestor possa acompanhar o resultado das suas ações naquele momento — justificou.
Reabertura
Indagado por deputados e senadores sobre a retomada da abertura de atividades sociais e econômicas, Pazuello disse que a decisão cabe a estados e municípios. Segundo o ministro, “cabem ao governo federal as observações macro e as ações específicas de estruturas federais”.
— Quem decide no final é o gestor do município ou do estado, ponto. É a decisão final dele. As orientações do governo federal com relação a isso, em termos de essencialidade, se é essencial ou não aquela atividade, é uma discussão da Casa Civil e do Ministério da Economia. Nós nos colocamos ali apresentando as nossas observações sobre os critérios, as medidas preventivas de afastamento, de higiene — afirmou.
Interinidade
No comando da pasta desde o dia 15 de maio quando Nelson Teich anunciou sua saída do governo, Pazuello foi nomeado ministro interino da Saúde. Questionado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) sobre a possibilidade de permanecer no cargo, o general comentou sua “interinidade permanente” à frente do Ministério da Saúde.
— Eu não sei o tempo que o presidente quer que eu fique na missão e eu estou disponível para ele pelo tempo que for necessário. Meu compromisso foi para vir ajudar a combater a pandemia, ajudar a organizar, estruturar o Ministério da melhor forma possível, fazer funcionar, colocar pessoas com os perfis corretos. Existe a opção de o presidente determinar e querer que eu fique fazendo esse trabalho — disse Pazuello à comissão mista, que é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).