A volta do recesso parlamentar trouxe novamente à pauta a PEC 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal para 40 horas sem corte de salários. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Paulo Paim (PT-RS) têm se empenhado em sensibilizar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a proposta seja votada ainda este ano.
Apesar dos esforços, o calendário legislativo apertado e a proximidade das eleições de outubro tornam a votação praticamente inviável. Em encontro recente, Lula buscou reaproximação política com Alcolumbre e defendeu a importância da pauta trabalhista como símbolo de justiça social. O senador, no entanto, sinalizou que a matéria deve ser discutida com mais calma, após o processo eleitoral.
Papel de Paim
Em pronunciamento no Senado, Paim reafirmou sua defesa da PEC e destacou que a redução da jornada não significa queda de produtividade, mas sim ganhos em qualidade de vida e eficiência.
O parlamentar citou experiências internacionais, como França, Alemanha, Holanda, Dinamarca e Islândia, onde jornadas menores resultaram em aumento de produtividade e melhoria da saúde dos trabalhadores.
Paim lembrou que já havia apresentado proposta semelhante em 2015 (PEC 148), mas optou por apoiar a versão da Câmara, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), por estar mais avançada na tramitação.
Resistência de Alcolumbre
O presidente do Senado tem adotado postura cautelosa, evitando pautar temas de grande impacto social em meio ao período pré-eleitoral.
Em reuniões com centrais sindicais, afirmou que a PEC será conduzida com responsabilidade e diálogo, mas sem pressa.
Essa posição tem frustrado setores do governo e da base sindical, que veem na votação uma oportunidade de marcar posição antes das urnas.
Impasse
O cenário revela um impasse político: Lula e Paim intensificam a pressão para que a PEC seja votada ainda em 2026, enquanto Alcolumbre mantém a estratégia de segurar o tema até depois das eleições. A disputa evidencia a dificuldade de conciliar agendas sociais com o calendário eleitoral, deixando em suspenso uma das principais reivindicações trabalhistas em debate no Congresso.
Fonte: Agência Senado por Bruno Augusto e foto de Carlos Moura
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