Muitos profissionais entram no ramo imobiliário atraídos pela promessa de independência, horários flexíveis e comissões altas. Mas a realidade que vemos nos plantões de vendas espalhados pelo país costuma ser bem diferente.

Afinal, que relação de trabalho é essa?

Se você assinou um contrato baseado no Código Civil (CVL) como “Corretor Associado” ou “Autônomo”, mas vive uma rotina de empregado, você pode estar sendo vítima de uma fraude trabalhista.

Fique bem alerta: Se você passa por isso, você não é autônomo:

Escala de Plantão Obrigatória:

Tem punição se faltar ou se chegar atrasado? Isso indica subordinação.

Cobrança Rígida de Metas: Exigem relatórios diários de ligações, CRM atualizado de hora em hora e presença obrigatória em reuniões? Isso é habitualidade e controle.

Você não pode ser substituído: Se você precisar faltar e não puder mandar outro corretor credenciado no seu lugar, a relação é pessoal.

O QUE DIZ A LEI? O Direito do Trabalho tem um princípio chamado Primazia da Realidade. Isso significa que o que vale é o que acontece no seu dia a dia, e não o papel que a imobiliária te obrigou a assinar. Se há cumprimento de ordens, horários e metas, a Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício (CLT)!

SUAS GARANTIAS EM JOGO:

• Se for reconhecido como CLT (ou via Justiça): Você passa a ter direito retroativo a Férias + 1/3, 13º Salário, FGTS depositado, horas extras e aviso-prévio se for dispensado.
• Se você for legitimamente Autônomo: A sua única garantia imediata é a comissão pelo negócio fechado (prevista no Art. 725 do Código Civil), mesmo que as partes desistam depois.

  PROTEJA O SEU FUTURO (Previdência)

Se você é autônomo de verdade, não deixe de pagar o INSS como Contribuinte Individual! Sem a carteira assinada, é você quem precisa garantir sua proteção social. O recolhimento em dia te garante:

• Auxílio-doença (fundamental para quem depende de mobilidade para mostrar imóveis).
• Aposentadoria por idade ou invalidez.
• Salário-maternidade e pensão para seus dependentes.

Não aceite que mascarem o seu suor. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para exigir respeito e dignidade na profissão.

Se identificou com alguma dessas situações? Deixe seu relato nos comentários ou envie para aquele colega de plantão que precisa abrir os olhos!

Visite o teu sindicato e informe-se bem sobre o assunto. O seu sindicato tem apoio jurídico para o teu caso, não esqueça! Proteja o seu suor e garanta os seus direitos!

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