O advogado Carlos Eduardo Pereira destacou em vídeo recente, pontos essenciais sobre o cenário jurídico do trabalho no Brasil. Segundo ele, a Constituição Federal de 1988 consagrou o trabalho como valor social, mas a Lei 13.467/17 flexibilizou garantias históricas, abrindo espaço para jornadas mais extensas, enfraquecimento da proteção coletiva e maior dificuldade de acesso à Justiça.

“A Constituição Federal de 1988 elevou o trabalho a valor social. Mas a Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, alterou profundamente a CLT, flexibilizando garantias históricas e permitindo jornadas mais extensas, prevalência de acordos coletivos sobre a lei e novas formas de contratação, como o trabalho intermitente. O impacto direto foi o enfraquecimento da proteção coletiva e maior dificuldade de acesso à Justiça.”

A precarização avança com práticas como pejotização fraudulenta e o crescimento do trabalho por aplicativos sem proteção mínima — o que afronta princípios basilares da CLT, como proteção, continuidade e primazia da realidade. “Sem trabalhador, não há lucro. Sem respeito, há condenação”, resume Pereira, ao lembrar que onde há violação, nasce o dever de reparar, conforme a lei e a jurisprudência consolidada.

O olhar popular: quem sustenta a riqueza

“O pobre vive sem o rico, mas o rico não vive sem o pobre.”

Essa frase, que circula amplamente nas redes, sintetiza o que a realidade mostra todos os dias. O pobre aprende a viver sem herança, sem investimento, sem sobrenome importante — sobrevive no aperto, no aluguel atrasado, no medo do fim do mês. Mas tire o trabalhador da jogada: sem ele não há fábrica, obra, entrega, limpeza, produção nem lucro. O rico não cria riqueza; administra o trabalho dos outros. Quem levanta prédio não mora nele, quem produz comida passa fome, quem faz a empresa girar vive endividado. Emprego não nasce da bondade do rico, mas da necessidade do pobre — porque o patrão só contrata quando alguém precisa comer. O pobre já viveu sem o rico a vida inteira; o rico, sem o pobre trabalhando, não dura uma semana.

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