Rede de hotelaria no Sul é alvo de denúncia por intimidação Funcionários de uma rede hoteleira da região Sul relataram que supervisores têm pressionado trabalhadores a não aderir à mobilização salarial marcada para esta semana. O sindicato da categoria encaminhou denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), pedindo tutela de urgência para garantir a liberdade sindical e proteger os empregados de represálias.
Sem panfletos
Uma companhia de turismo de grande porte proibiu a distribuição de material sindical em áreas comuns, medida considerada ilegal pela federação estadual. A entidade publicou nota de repúdio e anunciou que ingressará com ação judicial ainda hoje para reverter a decisão.
Intimidação
Centrais sindicais apontam que diversas empresas têm enviado comunicados internos sugerindo risco de demissões em caso de paralisações. O MPT confirmou que prepara orientações nacionais para coibir esse tipo de conduta, considerada prática antissindical.
Casos recentes
A 99 Tecnologia Ltda. foi denunciada por centrais sindicais e pelo Sindimoto-SP à Organização Internacional do Trabalho (OIT), acusada de enfraquecer sindicatos e violar convenções internacionais de liberdade sindical.
Também a BYD, multinacional do setor automotivo, foi acusada de enviar mensagens internas interferindo na contribuição sindical de seus funcionários. A empresa nega a prática.
Contratuh atenta
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) iniciou pesquisa para apurar assédio e práticas antissindicais contra trabalhadores do setor, após relatos de intimidação e restrições à atuação sindical.
No interior de São Paulo, o MPT investiga 32 empresas por coação de empregados contra o pagamento da contribuição assistencial, considerada prática antissindical. Algumas já assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC) para cessar as irregularidades.
Direito legal
A Convenção nº 98 da OIT garante o direito à negociação coletiva e proíbe práticas que dificultem a atuação sindical.
O MPT lançou cartilhas e mantém dezenas de inquéritos ativos para combater atos antissindicais, que podem resultar em indenizações e sanções severas.
Federações estaduais e centrais sindicais têm intensificado notas de repúdio e ações judiciais para enfrentar o problema.
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