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MTE prorroga vigência da NR-01 até maio de 2026

A Portaria MTE nº 765/2025 prorroga a vigência da nova redação do capítulo 1.5 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da NR-01 até 25 de maio de 2026. Isso significa que empresas e profissionais terão mais tempo para se adaptar às novas exigências, especialmente no que diz respeito ao risco psicossocial no ambiente de trabalho.

Riscos Ocupacionais no Turismo e Hospitalidade

O setor de turismo e hospitalidade envolve diversas atividades, como hotéis, restaurantes, parques temáticos e eventos. Os trabalhadores desse segmento estão expostos a riscos ocupacionais que podem afetar sua saúde e segurança. Alguns dos principais riscos incluem:

– Ergonômicos: Movimentos repetitivos, posturas inadequadas e esforço físico intenso, comuns em funções como camareiros e atendentes.

– Químicos: Exposição a produtos de limpeza e substâncias químicas utilizadas na manutenção de ambientes.

– Biológicos: Contato com agentes infecciosos, especialmente em serviços de alimentação e hospedagem.

– Psicossociais: Estresse, pressão por atendimento rápido e jornadas extensas, que podem impactar a saúde mental dos trabalhadores.

– Acidentes: Quedas, queimaduras, cortes e lesões decorrentes do manuseio de equipamentos e deslocamento em áreas movimentadas.

Impacto da Portaria no Setor

Com a prorrogação da vigência da nova redação da NR-01, as empresas do setor de turismo e hospitalidade terão mais tempo para ajustar seus Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) e implementar medidas preventivas. Isso inclui:

Treinamento adequado para os trabalhadores sobre segurança e saúde no trabalho.

Uso de equipamentos de proteção para minimizar riscos físicos e químicos.

Adoção de práticas para reduzir o estresse ocupacional, como pausas e melhoria das condições de trabalho.

Revisão dos processos internos para garantir conformidade com as novas exigências da norma.

Embora a prorrogação ofereça mais tempo para adaptação, é essencial que as empresas do setor não deixem para a última hora. A preparação antecipada garantirá um ambiente de trabalho mais seguro e evitará penalidades futuras.

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