A Itália aprovou uma proposta de lei que introduz a definição legal de feminicídio no código penal do país, fixando a pena de prisão perpétua para o crime. O objetivo é combater a violência contra as mulheres e reforçar medidas contra crimes de gênero, como perseguição e pornografia de vingança.
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o governo italiano deu um passo significativo ao aprovar uma proposta de lei que define legalmente o feminicídio e o pune com prisão perpétua.
É uma solução contra a alarmante incidência de violência contra as mulheres no país, fortalecendo medidas contra crimes de gênero, como perseguição e pornografia de vingança.
Em 2024, foram registrados 113 feminicídios na Itália, a maioria cometidos por familiares ou parceiros das vítimas.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo parlamento para se tornar lei.
Passo importante
Este é um marco significativo para o combate à violência contra as mulheres na Itália. A proposta de lei que estabelece a definição legal de feminicídio e a pena de prisão perpétua para este crime reflete o esforço do governo italiano em fortalecer medidas contra crimes de gênero, como perseguição e pornografia de vingança. Com 113 feminicídios registrados em 2024, a maioria cometida por familiares ou parceiros, essa iniciativa visa abordar um problema urgente e proteger as vítimas. Contudo, vale ressaltar que a proposta ainda depende da aprovação pelo parlamento para se tornar lei efetiva. Isso marca um momento importante na luta pelos direitos das mulheres. Você gostaria de discutir mais detalhes ou explorar ações semelhantes em outros países?

Outros países

Diversos países têm leis que abordam o feminicídio e a violência de gênero de maneiras específicas:

• Brasil: A Lei do Feminicídio, promulgada em 2015, reconhece o feminicídio como um crime autônomo, com penas mais severas para homicídios motivados pelo fato de a vítima ser mulher. Além disso, o Brasil conta com a Lei Maria da Penha, considerada uma das legislações mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica.
• México: O país foi pioneiro na América Latina ao incluir o feminicídio em seu código penal. A legislação mexicana prevê penas rigorosas para crimes de gênero e busca proteger as mulheres de forma abrangente.
• Chile: Também possui leis específicas contra o feminicídio, com foco em punir severamente os agressores e prevenir a violência de gênero.
• Argentina: Implementou medidas legais para combater o feminicídio, incluindo campanhas de conscientização e apoio às vítimas.

Essas legislações refletem esforços globais para enfrentar a violência contra as mulheres, mas a aplicação e a eficácia variam de acordo com o contexto social e cultural de cada país.

Fonte: Associated Press