O debate sobre o fim da escala 6×1 e a implantação de uma jornada mais equilibrada, como a 5×2, tem ganhado força em todo o Brasil. Para os trabalhadores do turismo e da hospitalidade, setores historicamente marcados por jornadas extensas, trabalho em finais de semana e feriados, a mudança representa muito mais do que uma alteração na organização do tempo de trabalho. Ela sinaliza uma transformação na qualidade de vida, na saúde física e mental e na valorização profissional de milhares de pessoas.
É importante destacar que, mesmo diante de avanços legislativos ou constitucionais, ainda haverá uma etapa de regulamentação, negociação coletiva e adaptação dos diferentes segmentos da atividade turística. Hotéis, bares, restaurantes, parques temáticos, agências de viagens, eventos e transportes turísticos possuem características operacionais distintas e necessitarão de soluções específicas para garantir a continuidade dos serviços sem prejuízo aos trabalhadores.
A Contratuh está muito bem preparada para fazer cumprir o que for beneficiar o trabalhador do turismo e a da hospitalidade. Somos 4 milhões de trabalhadores e familiares, mais 200 sindicatos e federações, prontas para enfrentar esta nova etapa!
O principal benefício da substituição da escala 6×1 pela 5×2 será a ampliação do tempo de descanso e convivência social. Atualmente, muitos profissionais do setor convivem com uma rotina desgastante, na qual apenas um dia de folga semanal é insuficiente para recuperação física, lazer, estudos e convivência familiar. Dois dias de descanso semanais podem contribuir significativamente para a redução do estresse, do adoecimento ocupacional e da rotatividade de mão de obra, um dos maiores desafios da hotelaria e da gastronomia.
Ao mesmo tempo, a transição exigirá responsabilidade e diálogo. Empresas precisarão rever modelos de gestão, ampliar equipes em alguns casos e investir em produtividade. Os sindicatos patronais e laborais terão papel fundamental na construção de convenções coletivas capazes de adequar a nova realidade às particularidades do setor turístico, especialmente nas cidades que recebem grandes fluxos de visitantes durante todo o ano.
Para os trabalhadores, o caminho mais seguro será acompanhar atentamente as negociações conduzidas pelos sindicatos de suas categorias. Nenhuma mudança de grande porte se sustenta apenas no texto legal; ela precisa ser traduzida em regras claras sobre jornadas, e trabalho em finais de semana, folgas compensatórias, horas extras e escalas especiais. Conhecer os direitos será tão importante quanto a própria conquista.
Seu descumprimento deixará de ser apenas uma questão contratual para se tornar uma violação de direito constitucional do trabalhador. Nessa hipótese, o profissional deverá, inicialmente, registrar todas as ocorrências de forma organizada, guardando escalas, cartões de ponto, mensagens, comunicados e qualquer documento que comprove o descumprimento da legislação.
O segundo passo será buscar orientação junto ao sindicato da categoria profissional, órgão que possui legitimidade para negociar, fiscalizar e, quando necessário, promover ações coletivas. Paralelamente, o trabalhador poderá formalizar denúncia junto ao Ministério do Trabalho e Emprego para que sejam realizadas fiscalizações e aplicadas as medidas cabíveis.
Persistindo a irregularidade, caberá também a busca da Justiça do Trabalho. O Poder Judiciário possui competência para determinar o cumprimento da legislação, condenar empregadores ao pagamento de verbas decorrentes do descumprimento das normas e garantir a reparação de direitos lesados. A atuação individual ou coletiva dependerá das circunstâncias de cada caso.
Entretanto, mais importante do que judicializar conflitos será construir uma cultura de cumprimento das novas regras. O turismo e a hospitalidade dependem essencialmente de pessoas. Funcionários mais descansados, valorizados e motivados tendem a prestar serviços melhores, fortalecendo a experiência dos visitantes e a competitividade das empresas.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 não deve ser vista como um embate entre trabalhadores e empregadores, mas como uma oportunidade de modernização das relações de trabalho. Se implementada com planejamento, diálogo e segurança jurídica, a jornada 5×2 poderá representar um avanço histórico para o setor de turismo e hospitalidade, conciliando desenvolvimento econômico com dignidade humana, produtividade com qualidade de vida e crescimento empresarial com valorização profissional.
Em última análise, o grande desafio não será apenas aprovar uma nova regra, mas garantir que ela seja efetivamente respeitada. E isso dependerá da atuação consciente dos trabalhadores, da responsabilidade das empresas, da vigilância dos sindicatos e da firmeza das instituições encarregadas de proteger os direitos previstos na Constituição Federal.
- Wilson Pereira é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – Contratuh
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