Marinho destaca: “Negociação Coletiva precisa ser retomada”

novembro 28, 2023
15:12

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na abertura da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, dia 27, em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, destacou a importância da retomada da negociação coletiva para as empresas e para os trabalhadores.

Luiz Marinho enfatizou que “a negociação precisa ser retomada, para isso é preciso que haja entidades altamente representativas entre as partes, de trabalhadores e de empregadores”.

O secretário de Relações de Trabalho do MTE, Marcos Perioto, lembrou que a Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, se trata de “recolocar o tema da valorização dos sindicatos e da negociação coletiva como modelos centrais na verdadeira mobilização civilizatória e social de construir um Brasil, um sistema de relações do trabalho democrático”.

O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Vinícius Carvalho Pinheiro, presente no evento, celebrou a comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da OIT com uma reflexão. “Celebramos estes 71 anos com o desafio de reverter um quadro de enfraquecimento do poder de barganha da negociação coletiva e, por outro lado, de fortalecer esses instrumentos fundamentais para a boa fluidez das relações de trabalho”.

Encontro

A Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, passa por debates, palestras, workshops e eventos, para tratar das negociações coletivas nas relações de trabalho. Além disso, trata da importância de fortalecer o diálogo entre as organizações legítimas de empregadores e trabalhadores. Iniciativas que estimulam a negociação coletiva, por meio da composição bilateral, também ganham espaço de divulgação e debate.

Além da realização das atividades em Brasília, a Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva também acontece nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Maranhão, onde serão realizadas diversas ações e discussões visando destacar a importância das negociações coletivas nas relações de trabalho.

Histórico

O surgimento das negociações coletivas no Brasil remete ao início do século XX. Nesse período, o país estava experimentando transformações significativas em sua estrutura social e econômica. O processo de industrialização estava em curso e as condições de trabalho eram frequentemente desafiadoras, com jornadas exaustivas, ausência de regulamentações e escassos direitos trabalhistas.

Foi nesse contexto que o embrião das negociações coletivas começou a se formar, à medida que os trabalhadores, cientes de suas dificuldades compartilhadas, uniram-se para reivindicar melhores condições. O movimento sindical começou a ganhar força à medida que os trabalhadores perceberam a necessidade de se organizarem para enfrentar as injustiças e desigualdades nas condições de trabalho. Surgiram os primeiros sindicatos, muitos deles vinculados a categorias profissionais específicas.

Programação em Brasília:
28 de novembro (terça-feira)
9h – Painel sobre a “Experiência Internacional de Negociação Coletiva”
11h – Painel sobre o “Pacto Nacional para o Trabalho Decente na Agricultura e as Negociações Coletivas”

Goiás
Data: 29 de novembro (quarta-feira)
Contato:(62) 3227-7062

Mato Grosso
Data: 1 de dezembro (sexta-feira)
Contato:(65) 3616-4832

Piauí
Data: 1 de dezembro (sexta-feira)
Contato:(86) 3226-1403

Sergipe
Data: 4 de dezembro (segunda-feira)
Contato:(79) 3198-3251

Amapá
Data: 1 de dezembro (sexta-feira)
Contato:(96) 9.9181-2925

Alagoas
Data: 1 de dezembro (sexta-feira)
Contato:(82) 3221-5421

Ceará
Data: 30 de novembro (quinta-feira)
Contato:(85) 3878-3102

Paraná
Data: 30 de novembro (quinta-feira)
Contato:(41) 3901-7548

Rondônia
Data: 1 de dezembro (sexta-feira)
Contato:(69) 3217-3715

Roraima
Data: 30 de novembro (quinta-feira)
Contato:(95) 3198-3875

Minas Gerais
Data: 29 de novembro (quarta-feira)
Contato:(31) 3270-6108

Espírito Santo
Data: 29 de novembro (quarta-feira)
Contato: (27) 3211-5450