Três propostas tramitam no senado para reduzir a jornada de trabalho. Uma delas é a PEC 148, apresentada em 2015 pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que propõe diminuir gradualmente a carga semanal de 40 para 36 horas. Durante debate na Comissão de Assuntos Sociais, o senador citou experiências de países como Canadá, Alemanha, Islândia e Bélgica, onde essa redução — sem corte salarial — gerou mais empregos, melhorou a saúde dos trabalhadores e aumentou a produtividade.

Outra iniciativa é a PEC 8, de 2025, da deputada Erika Hilton, que visa extinguir a escala seis por um (seis dias de trabalho e um de folga). Movimentos sociais e centrais sindicais, como a Nova Central Sindical de Trabalhadores, organizam um plebiscito popular para envolver a sociedade nessa discussão. O objetivo é ampliar a renda, melhorar as condições de trabalho e promover dignidade e empregos decentes.

A diretora técnica do DIEESE, Adriana Marcolino, destacou que 13% dos trabalhadores enfrentam jornadas superiores a 48 horas, enquanto cerca de 5 milhões estão subocupados. Ela defende que a redução da jornada pode favorecer a redistribuição dos cuidados entre homens e mulheres, fortalecendo a autonomia financeira feminina e diminuindo desigualdades salariais.

Por outro lado, Rodrigo Saraiva Marinho, do Instituto Livre Mercado, argumenta que a medida não garante avanços. Ele aponta o alto custo do trabalho e a baixa produtividade, e propõe ampliar a liberdade de contratação, aliviar encargos e investir em qualificação profissional para combater a informalidade e impulsionar o desempenho econômico.

A audiência também contou com representantes da Justiça do Trabalho, auditores fiscais e o Ministério Público do Trabalho, que relacionaram jornadas extensas ao aumento de doenças e acidentes. Entre 2023 e 2024, o país registrou cerca de 5.500 mortes por acidentes de trabalho.

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