A discussão sobre o equilíbrio entre a produtividade econômica e o bem-estar físico e mental do trabalhador ganhou novos capítulos na última semana. Em audiência realizada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, especialistas e parlamentares convergiram em um ponto central: a urgência de revisar a carga horária brasileira para frear o adoecimento ocupacional e garantir a dignidade do trabalhador.

O fator saúde

Para os especialistas presentes, as jornadas extensas não são apenas uma questão de logística empresarial, mas um problema de saúde pública. A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris, destacou que o Brasil já possui fundamentos jurídicos internacionais para avançar nessa pauta. Segundo Lauris, tratados assinados pelo país reforçam o compromisso com condições dignas de trabalho, oferecendo o suporte necessário para que a redução da jornada saia do campo da teoria e se torne prática.

O gargalo do sistema

Apesar do entusiasmo com a possível mudança na lei, o setor técnico faz um alerta importante. Mário Diniz, representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, pontuou que a redução da carga horária deve vir acompanhada de um reforço rigoroso na fiscalização. Sem o monitoramento das instituições públicas, o risco é de que a nova norma seja ignorada, mantendo o trabalhador em regimes de exploração invisíveis aos olhos do Estado.

Expectativas para 2026

O horizonte legislativo parece otimista para quem defende a medida. O deputado Luiz Couto (PT-PB), autor do requerimento para o debate, sinalizou que o Congresso Nacional tem condições de aprovar propostas sobre o tema ainda este ano.

“Vamos continuar trabalhando para aprovar a norma que vai dar ao trabalhador e à trabalhadora a condição de ter dignidade no seu trabalho”, afirmou o parlamentar.

O debate agora segue para as comissões temáticas, onde o desafio será equilibrar as demandas dos sindicatos com as preocupações do setor produtivo, mantendo o foco na qualidade de vida e na cidadania de quem move a economia do país.