Nos últimos anos, o combate ao sindicalismo foi estimulado por decisões de governos anteriores, o que contribuiu para o aumento das práticas antissindicais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) tem recebido diversas denúncias dessas práticas em diferentes regiões do país. Para orientar os trabalhadores, a Contratuh reuniu informações de maneira didática, explicando como essas práticas ocorrem e como enfrentá-las.

Práticas Antissindicais

Práticas antissindicais são ações destinadas a dificultar ou impedir a organização sindical dos trabalhadores. Exemplos incluem:

• Demissão ou discriminação de trabalhadores devido à filiação sindical.
• Interferência na organização sindical, manipulando lideranças ou influenciando decisões.
• Restrição de atividades, como assembleias ou manifestações.
• Assédio moral e intimidação contra trabalhadores sindicalizados.
• Orientação para que trabalhadores apresentem cartas de oposição aos sindicatos, incluindo textos pré-elaborados para este fim.

Como são executadas

Essas práticas geralmente são realizadas por empregadores ou gestores, utilizando:

• Coação direta, como demissões ou transferências injustificadas.
• Manipulação de lideranças, conhecida como “peleguismo”.
• Uso de força policial para intimidar grevistas.

Como combatê-las com eficiência

• Denúncia: Relatar práticas antissindicais aos sindicatos e aos órgãos competentes.
• Apoio Jurídico: Buscar assistência legal para proteger os direitos sindicais.
• Mobilização: Fortalecer a solidariedade entre trabalhadores.
• Educação: Esclarecer os direitos garantidos pela Constituição e tratados internacionais, como os da OIT.

Interesses Patronais e Políticos

As práticas antissindicais visam:

• Reduzir Custos: Evitar aumento de custos com salários e benefícios.
• Controlar Decisões: Implementar mudanças sem resistência dos trabalhadores.
• Evitar Greves: Reduzir o impacto de paralisações.
• Fragilizar a Solidariedade: Dividir os trabalhadores para enfraquecer demandas coletivas.

No âmbito político, enfraquecer sindicatos limita a mobilização popular por reformas, preserva estruturas de poder alinhadas a interesses econômicos dominantes e facilita políticas neoliberais, como a desregulamentação trabalhista.

Contexto Histórico

O histórico das práticas antissindicais reflete a evolução das relações entre capital e trabalho:

• Revolução Industrial: Criminalização de sindicatos, como nos Combination Acts (1799–1800), respondida com greves e associações clandestinas.
• Século XX: Nos EUA e Europa, práticas como listas negras e infiltração nos sindicatos ocorreram em oposição à luta por direitos trabalhistas.
• Regimes Autoritários: Controle estatal e repressão severa a sindicatos independentes, como no Brasil durante a ditadura militar (1964–1985).
• Era Neoliberal: Enfraquecimento dos sindicatos por terceirização e desregulamentação.

Alerta da Contratuh

A Contratuh convoca seus filiados para um trabalho conjunto, oferecendo orientação jurídica e reforçando a luta pelos direitos trabalhistas previstos na Constituição e na CLT. O presidente, Wilson Pereira, ressalta: “Devemos combater práticas que subjugam trabalhadores e nos levam a condições semelhantes às do passado escravista.”

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