Dia 29 de Setembro, um evento presencial, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo vai debater temas como o STF e o Direito do Trabalho, a partir das 8h.
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB/SP), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e a Academia Paulista de Direito do Trabalho (APDT) uniram-se para este seminário, a fim de que estes temas sejam exauridamente discutidos para colocar em dia as recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria Trabalhista, a fim de que suas consequências, reflexos e repercussões sejam debatidos por importantes nomes do cenário jurídico nacional.”
Programa
Já na palestra de abertura teremos a presença da ministra Carmem Lúcia do STF. Ela abordará o tema: O Papel da Justiça do Trabalho na Proteção Constitucional dos Direitos Sociais, seguida de um painel sobre “Limites à atuação monocrática dos ministros do STF.
Presidente de Mesa, Ana Amélia Mascarenhas Camargo. Participam ainda os advogados Virgílio Afonso da Silva, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto e o ministro Nelson Jobim.
Às 11h, no segundo painel teremos em debate: AASP – Sistemas de Precedentes no Processo do Trabalho, com a presidência de Luciana Pereira de Souza, com a participação dos advogados Ricardo Pereira Guimarães e Estevão Mallet.
Às 14h30, painel sobre OAB SP – Reclamação Constitucional como sucedâneo recursal. Com a presidência de Gustavo Granadeiro e com os advogados Rita Cortez, desembargador Homero da Silva e ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
Às 16h30 começa o painel ABRAT – Os julgamentos do STF no Direito Coletivo do Trabalho, tendo como presidente de mesa Bernadete Kurtz, e os advogados Daniela Muradas, José Antonio Vieira de Freitas Filho e André Eduardo Dorster Araújo
Às 18h – Lançamento da obra coletiva da Comissão da Advocacia Trabalhista da OABS, uma promoção da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB SP com apoio institucional cultural da OAB.
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