Foi realizado em Brasília nestes dias 6 e 7 de dezembro o Congresso de Direito Coletivo do Trabalho, promoção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), na sede do Tribunal Superior do Trabalho.
O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Moacyr Auersvald, nesta quinta (7), participou do “Congresso de Direito Coletivo do Trabalho” realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
Com o tema “As contribuições assistenciais e o adequado financiamento sindical” o encontro reuniu especialistas que promoveram o lançamento da nova Coleção de Estudos da Enamat.
Entre as palestras realizadas tivemos debates sobre “Prazo, forma e local do direito de oposição à contribuição assistencial”, assunto que vem preocupando muito a classe sindicalista nacional em virtude da falta de uma resolução para o início desse processo.
Houve também palestra e debate sobre os “Parâmetros do financiamento sindical democrático.”
E por fim “Diálogos com as Centrais Sindicais acerca da Contribuição Assistencial.”
Nova Central
Um dos participantes das mesas foi o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Moacyr Auersvald, que destacou a importância do Tribunal Superior do Trabalho – TST e da justiça que atende o movimento sindical. No seu modo simples de definir, Moacyr destacou que “O TST é o guardião das conquistas dos trabalhadores, sempre ao lado das Centrais Sindicais para colocar a sua posição.”
Ele também se referiu ao tempo em que ocupou o cargo de juiz classista do TST, agradecendo os ensinamentos do ex-presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, ressaltando a importância dos sindicatos para a sobrevivência dos trabalhadores nos anos amargos da pandemia e a atuação democrática na negociação coletiva. Moacyr citou também a recente decisão do STF no reconhecimento da constitucionalidade da contribuição assistencial, a qual classificou de uma vitória da democracia, frisando: “Não há democracia sem entidades sindicais fortes”
Ao lado dos representantes das demais centrais, Moacyr enalteceu a importância do TST e da estrutura da justiça ligada ao movimento sindical: “O TST é o guardião das conquistas dos trabalhadores, sempre ao lado das centrais para colocar a sua posição”.
Moacyr ainda relembrou do seu tempo como juiz classista do TST, os ensinamentos do ex-presidente José Calixto Ramos, a importância dos sindicatos para sobrevivência dos trabalhadores na pandemia, a atuação na negociação coletiva. Sobre a decisão do STF em reconhecimento a constitucionalidade da contribuição assistencial, o presidente afirmou que foi uma vitória da democracia, “porque não há democracia sem entidades sindicais fortes”.
Conferências
Foram conferencistas do encontro: Sayonara Grillo Coutinho. Desembargadora do Trabalho do TRT da 1ª Região e professora associada IV da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Ministro Mauricio Godinho Delgado (Diretor da ENAMAT)
Nos “Diálogos com as Centrais Sindicais acerca da Contribuição Assistencial”, a mediação foi da Ministra Kátia Magalhães Arruda (TST). Como debatedores, participaram: Moacyr Roberto Tesch Auersvald (Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores), Juvandia Moreira Leite (Vice-presidente da CUT e Presidenta da Contraf) Ricardo Patah (Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores). Cleonice Caetano Souza (Vice-Presidente da UGT) Miguel Torres (Presidente da Força Sindical) Mário Teixeira (Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) Antônio Fernandes dos Santos Neto (Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros)
Fontes: Ascom da Enamat e Nova Central
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