O procurador federal Alessandro Antônio Stefanutto, é o novo presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O experiente profissional da área, participou do governo de transição.
Stefanutto substitui Glauco Wamburg, que ficou à frente do órgão interinamente por cinco meses. Um dos grandes desafios do novo dirigente é reduzir a fila das perícias e combater o abuso de financeiras em créditos consignados às aposentadorias.
Stefanutto já ocupou a chefia da Procuradoria Federal Especializada do INSS e, desde março deste ano, foi o diretor de Orçamento, Finanças e Logística do órgão. A queda de Wamburg foi por desgaste após denúncias de suposta farra de passagens aéreas. Servidor de carreira, ele nega que tenha utilizado verbas irregulares.
“À frente do INSS, realizei algumas viagens, a maior parte acompanhando agenda ministerial (…) Agora, desejo muito sucesso ao atual presidente, para que cuide dessa casa”, disse ao jornal Valor.
As filas
As gigantescas filas de espera serão atacadas no mandato de Stefanutto. Mais de 1 milhão de pessoas aguardam perícia ou procedimento administrativo para receber a aposentadoria. Esta é uma prioridade do governo, explicitado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O ministro, contudo, afirma que serão necessários recursos.
Mas há um plano para realizar as perícias virtuais, as chamadas tele perícias. “Nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento desses benefícios extras com a redução da fila do INSS. Precisamos de recursos para bancar a redução da fila”, ponderou.
Concurso do INSS
O Ministério da Previdência divulgou no recém-lançado Portal da Transparência Previdenciária, dados alarmantes sobre a quantidade de pedidos de benefícios pendentes. De acordo com as informações, aproximadamente 1,8 milhão de requerimentos aguardavam avaliação até o mês de junho último.
Entre os pedidos em espera, quase 600 mil aguardam perícia médica, enquanto 1,2 milhão estão na fila para análise administrativa.
Além dos números de solicitações pendentes, o portal também apresenta informações referentes ao tempo de espera. Surpreendentemente, apenas 36% dos beneficiários aguardam há menos de 45 dias, prazo estipulado por lei. Diante dessa realidade, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, expressou o desejo de reduzir a espera para o prazo legal até o final do ano.
Para agilizar o processo de análise, o novo presidente do INSS já solicitou a nomeação de mais 250 candidatos aprovados no último concurso, visando posteriormente atingir o cadastro de reserva, que conta com duas mil pessoas. Além disso, ele apoia a ideia da tele perícia como uma bala de prata para superar a fila.
Consignado abusivo
Stefanutto terá pela frente outro desafio: a prática abusiva de instituições financeiras. O presidente do INSS recebeu o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) para conversar sobre o tema.
“Hoje tivemos um encontro muito produtivo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, para falar sobre o nosso PL 2530/2023, que pune os bancos pela concessão indevida de crédito consignado. Agradeço a Stefanutto pela excelente conversa e pelo apoio na luta em defesa dos aposentados”, disse o parlamentar.
O PL em questão busca combater o chamado “golpe do consignado”. O golpe atinge aposentados e pensionistas. Muitas vezes, os criminosos conseguem aplicar os consignados nos benefícios mesmo sem contato direto com as pessoas.
“É um absurdo, gente. Financeira, banco, dão um empréstimo sem a pessoa solicitar e começam a cobrar com juros. Nosso projeto fala que se a financeira depositou sem solicitação, o dinheiro vai ficar lá sem a pessoa pagar nada. Agradeço ao presidente e parabenizo pelo trabalho”, completou Boulos. “Esse projeto é de suma importância, mas que a gente possa fazer outras ações conjuntas para chegar nas pessoas”, completou o presidente da instituição.
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