Em 2024 o salário mínimo voltou a ter aumento, depois de quatro anos de estagnação. Chegou aos R$ 1.412, com o governo Lula colocando em prática a medida de elevar o salário mínimo a partir de fevereiro. O novo mínimo foi publicado no Diário Oficial da União. Mas não há novo aumento previsto para este ano. Ocorre que o valor anunciado no começo do ano de 2024 já representa um incremento de R$ 92 em comparação ao salário mínimo em vigor, que era de R$ 1.320. O mínimo já integra o Orçamento de 2024, submetido ao Congresso Nacional.
Foi um aumento de 8,44% em relação ao início de 2023, modificado em maio do mesmo ano, por meio de medida provisória apresentada pelo governo federal. A confirmação do valor dissipou a incerteza em torno do salário mínimo para 2024, pois, em abril, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi enviada ao Congresso Nacional, a expectativa era de que o valor atingisse R$ 1.389. O governo estava dentro do prazo para enviar o Orçamento de 2024 ao Congresso, mas o valor exato ainda não havia sido divulgado. O novo salário mínimo já incorpora a nova norma de correção, que considera a inflação projetada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) até novembro de 2023, somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%.
Ocorre que desde 2019, a política de elevação do salário mínimo, sancionada por Lula, busca assegurar aumentos reais anuais aos trabalhadores. Essa regra implica na adaptação do salário mínimo de acordo com a inflação do ano anterior, com base no INPC, acrescido da variação positiva do PIB de dois anos anteriores.
A alta do salário mínimo acima da inflação, foi uma promessa de campanha de Lula (PT), reintroduzindo a prática que havia sido abandonada no governo Bolsonaro. De 2011 a 2019, o salário mínimo era corrigido com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB de dois anos antes.
A política anterior, do governo Dilma Rousseff, foi interrompida em 2020, alegando impacto considerável nas contas públicas. Antes de 2023, o último acréscimo real ocorreu em 2019, durante o governo de Michel Temer (MDB), quando o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998. Durante a gestão Bolsonaro, o salário mínimo apenas acompanhou a inflação até 2023, quando subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302.
Em maio, o presidente Lula determinou um novo reajuste, elevando o valor para os atuais R$ 1.320, um aumento total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%. Hoje há expectativa na classe trabalhadora de que o mínimo volte a ser um presente de 1º de maio, quando se comemora o Dia do Trabalho e do Trabalhador.
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