O Brasil possui cerca de 6 milhões de trabalhadoras domésticas, sendo 90% mulheres e 66% negras. Apesar da regulamentação, 64,5% delas recebem menos que um salário mínimo e 75% trabalham sem carteira assinada. A informalidade, a vulnerabilidade e o racismo estrutural contribuem para a precariedade das condições de trabalho, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde os salários são ainda menores.

O estudo, conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e entidades internacionais, destaca a necessidade de formalização dos vínculos empregatícios, garantia de salário justo e suporte à saúde e autocuidado. Ele coincide com a implementação da Política Nacional de Cuidados (Lei 15.069/2024), que reconhece oficialmente as trabalhadoras domésticas como profissionais do cuidado.

A remuneração média nacional é de R$ 1.073,62, variando por região: Sul (R$ 1.287,95), Centro-Oeste (R$ 1.207,12), Sudeste (R$ 1.200,57), Norte (R$ 849,51) e Nordeste (R$ 709,40). Além disso, políticas públicas como o Fórum para Diálogo com Trabalhadoras Domésticas e o Programa Nacional Mulheres Mil buscam qualificação profissional e fortalecimento da categoria, visando à redução das desigualdades e promoção do trabalho digno.

Fonte: Ascom MMulheres, com foto de André Oliveira

………