Encontros virtuais e presenciais do Conselho Nacional de Turismo vão debater ações climáticas, licenciamento ambiental e propostas relacionadas à reforma tributária
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) estará representada em duas reuniões de câmaras temáticas do Conselho Nacional de Turismo (CNT), marcadas para esta quinta-feira, 29 de outubro. Os encontros vão tratar de assuntos importantes para o desenvolvimento do setor, entre eles sustentabilidade, mudanças climáticas, licenciamento ambiental e reforma tributária.
Às 15 horas, em formato virtual, terá início a 6ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Sustentabilidade e Ações Climáticas. A Contratuh será representada por Silmônica Rodrigues da Silva Tocafundo, suplente da diretoria da Confederação e representante suplente na Câmara.
A pauta prevê a apresentação do Relatório Dimensão Turística e Licenciamento Ambiental no Brasil, uma atualização do Plano Clima e a proposição de temas para o planejamento das atividades de 2027.
O relatório deverá contribuir para a discussão sobre a relação entre a atividade turística e o licenciamento ambiental, instrumento utilizado na análise de empreendimentos e atividades que possam causar impactos ao meio ambiente. O tema interessa ao setor porque envolve tanto a preservação dos recursos naturais e dos destinos quanto as condições para o desenvolvimento responsável das atividades turísticas.
A atualização do Plano Clima, por sua vez, permitirá acompanhar as iniciativas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e à adaptação do turismo aos seus efeitos. Enchentes, secas, ondas de calor e outros eventos extremos podem comprometer a infraestrutura, interromper serviços e afetar o emprego e a renda de trabalhadores de hotéis, bares, restaurantes, agências, eventos e outras atividades ligadas à hospitalidade.
A definição de temas para 2027 também abre espaço para discutir medidas de prevenção, qualificação profissional e proteção das comunidades e dos trabalhadores que dependem do turismo. A reunião será coordenada por Marilene Rodrigues Lima Pires, conforme a convocação encaminhada aos integrantes da Câmara.
No mesmo dia, das 15h às 17h, ocorrerá a 7ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Legislação Turística. A representação da Contratuh caberá a Jair Ubirajara da Silva, diretor do Conselho Fiscal da Confederação e representante titular na Câmara.
A pauta inclui a validação da memória da 8ª reunião extraordinária, a apresentação das manifestações de unidades do Ministério do Turismo sobre propostas de atos normativos relacionados à reforma tributária do setor e a validação dos textos dessas propostas. O encontro também terá espaço para informes gerais.
A discussão interessa aos trabalhadores porque as regras tributárias influenciam o funcionamento das empresas e a organização econômica das atividades de turismo e hospitalidade. Acompanhá-las permite compreender os possíveis efeitos das propostas sobre o setor e defender que o desenvolvimento econômico venha acompanhado de valorização profissional, emprego e respeito aos direitos trabalhistas.
Com representantes nas duas reuniões, a Contratuh acompanha simultaneamente debates que podem influenciar o futuro da atividade turística e as condições de vida e trabalho das categorias que representa.
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