O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) vai assumir a Casa Civil da Presidência República, em uma reforma ministerial que deve acontecer na semana que vem. “Está praticamente certo. Vamos botar um senador aqui na Casa Civil que pode manter um diálogo melhor com o parlamento brasileiro”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Banda B, de Curitiba, nesta manhã.
“A princípio é ele [Ciro Nogueira], conversei com ele já, ele aceitou. Ele está em recesso, chega em Brasília segunda-feira, converso com ele, acertamos os ponteiros. E a gente toca o barco. É uma pessoa que eu conheço há muito tempo, ele chegou em 95 na Câmara, eu cheguei em 91”, explicou.
Nogueira é um estudioso especialista na matéria de jogos de azar e suas vantagens para o Brasil em matéria econômica. O senador piauiense Ciro Nogueira (PP) é autor do PLS 186/2014 que regulamenta ao mesmo tempo o jogo do bicho, os bingos, os jogos eletrônicos, videoloterias, videobingos, cassinos em resorts, jogos de apostas esportivas online e jogos de bingo online. Para todos, esse é o mais abrangente dos projetos apresentados no Congresso e o mais adiantado. O texto, elaborado em 2014, havia sido arquivado, mas voltou a tramitar em 2019.
“A volta do jogo já é quase uma realidade. É um caminho sem volta. Dados aos quais a gente teve acesso revelam que a maioria da população é favorável à regulamentação do jogo. Cerca de 600 mil empregos diretos em todo o país poderiam ser criados e será possível arrecadar R$ 20 bilhões por ano com impostos advindos do mundo das apostas”, declarou Nogueira na justificação de seu projeto durante estes últimos anos.
“O governo terá de criar uma agência reguladora para o setor. Qual esquina não tem um apontador? Então, vamos passar a ter os benefícios do jogo, pois, hoje, só temos os malefícios. Tem que se regulamentar tudo”, agregou o senador de 52 anos.
Nogueira foi recentemente o relator da MPV 1034/21 que alterou a base de impostos das apostas esportivas do capítulo da lei 13756/18 (apostas de quota fixa ou esportivas) para passar a considerar o recolhimento dos impostos sobre a receita líquida da arrecadação, descontados o imposto de renda e os prêmios (GGR). Essa mudança do sistema tributário era um pedido insistente do mercado ao governo brasileiro.
Bolsonaro também confirmou a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que, no início do governo, foi agrupado com outros quatro ministérios para a criação do Ministério da Economia, sob o comando do ministro Paulo Guedes. O atual ministro da Secretaria Geral, Onyx Lorenzoni, será o titular deste novo ministério e o atual chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, assumirá seu lugar na Secretaria Geral.
“Ele mesmo [Paulo Guedes] concordou com tirá-lo dessa parte para passar para esse novo ministério. Dá uma descompressão no Paulo Guedes e deixa o Onyx para tratar dessa questão importantíssima [trabalho]”, disse o presidente. De acordo com Bolsonaro, o número de ministérios será restabelecido para o total de 23. Em fevereiro deste ano, com a aprovação da autonomia do Banco Central, o órgão perdeu status de ministério e se transformou em autarquia federal.
Agora, a pasta de Trabalho e Previdência completará a lista. Em março deste ano, o presidente já havia promovido uma reforma ministerial, com trocas em seis ministérios: Casa Civil e Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e da Defesa e também da Advocacia-Geral da União (AGU).
Fonte: GMB
