Neste (1º de maio), Dia do Trabalhador, celebramos lutas históricas e apresentamos as prioridades para o ano de 2023. Desde o século 19, a trajetória mundial da mobilização sindical incide sobre o mundo do trabalho, gerando empregos, aumento de salários e direitos e proteções sociais, trabalhistas e previdenciárias, além de atuar para fortalecer as democracias.
No Brasil, o 1º de Maio deste ano tem uma mística diferente da que vivemos nos últimos anos. A vitória sobre o fascismo abriu a possibilidade de colocar o país em uma trajetória virtuosa de crescimento econômico, sustentada pelos investimentos púbico e privado, pela inovação e incremento da produtividade, pelo aumento da renda e do poder de consumo das famílias e com geração de empregos de qualidade.
É urgente e estratégico gerar crescimento econômico com desenvolvimento socioambiental. Para isso, será preciso articular uma política econômica com esse objetivo, algo oposto às extorsivas taxas de juros praticadas pelo Banco Central, que paralisam a atividade produtiva e inviabilizam as empresas. O Brasil precisa acelerar seu crescimento e, para tanto, é urgente baixar a altíssima taxa Selic, promover uma política de industrialização verde e digital e expandir as políticas sociais —tudo orientado por metas de emprego, redução das desigualdades e superação da pobreza.
Temos três outras prioridades. A primeira é retomar a política de valorização do salário mínimo, com a mesma regra exitosa da política anterior, que promoveu um aumento real de mais de 78% desde 2004 e beneficiou cerca de 54 milhões de trabalhadores e aposentados. Propomos o reajuste anual pelo INPC mais o aumento real correspondente à variação anual do PIB. As centrais sindicais querem recuperar o aumento real não promovido pelo governo anterior e a meta de um piso mínimo de aumento real anual de 2,4%.
A segunda prioridade é promover mudanças no sistema de relações de trabalho para fortalecer e valorizar a negociação coletiva e realizar uma atualização do sistema sindical, além de revisar a reforma trabalhista para combater o trabalho análogo à escravidão, a terceirização e outras formas de precarização do trabalho. Nosso objetivo é criar uma dinâmica bem estruturada de negociação coletiva que seja capaz de tratar das profundas mudanças no mundo do trabalho, com sindicatos democráticos e de grande representação. Propomos um sistema autônomo para regular a organização sindical de trabalhadores e empresas, o sistema negocial e o seu custeio.
Nossa terceira prioridade é tratar do mundo dos aplicativos e plataformas que ocupam espaços em múltiplas atividades econômicas. Queremos regular as atividades econômicas e as relações de trabalho, priorizando de partida a regulação das atividades de transporte de pessoas e mercadorias feitas por carros, motos e bicicletas. Esses trabalhadores devem ter direitos e proteções.
Já estamos tratando da agenda da igualdade entre mulheres e homens no mundo do trabalho, do combate à fome e à pobreza, retomando a participação social em conselhos e grupos de trabalho, atuando para o fortalecimento da agricultura familiar e a valorização dos assalariados rurais, entre tantos outros aspectos da pauta da classe trabalhadora.
Seguiremos juntos, unidos e reunindo força para fazer as mudanças urgentes que o Brasil precisa e que a classe trabalhadora almeja.
Moacy Roberto Tesch Auersvald
Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores
Sérgio Nobre
Presidente da CUT
Miguel Torres
Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah
Presidente da UGT
Adilson Araújo
Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Antônio Neto
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros
Nilza Pereira de Almeida
Secretária-geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
José Gozze
Presidente da Pública Central do Servidor