O presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST, Moacyr Auersvald o assessor jurídico, Cristiano Meira seguem nesta quinta-feira na maratona pelos estados brasileiros, conversando com as bases e levando a posição da Central Sindical sobre a pretendida Reforma Sindicalista, que vem sendo proposta à revelia das bases sindicais brasileiras.
Neste dia a conversa será com os sindicalistas do Paraná, num encontro presencial marcado para as 14h, na sede da Fetraconspar, em Curitiba, sob o comando do presidente regional da Nova Central, Denilson Pestana.
Temas importantes
Moacyr e Cristiano abordarão aspectos importantes que dizem respeito ao movimento sindical e os compromissos que as entidades tem com os trabalhadores de base.
O assunto mais importante é a manutenção do artigo 8º da CF/88, base para toda a sustentação das condições mínimas de desenvolvimento do movimento sindical. Mas estão implícitas também: a defesa do sistema confederativo; defesa da unicidade; defesa de uma fonte de custeio (contribuição negocial) devida por toda a categoria; autonomia plena das assembleias trabalhistas; homologações nas entidades sindicais; melhor definição do que é o comum acordo exigido pela EC nº 45; ultratividade das normas coletivas enquanto perdurarem as novas negociações; defesa e apoio ao debate democrático em torno do PL nº 5.552/2019, elaborado pelo FST e apresentado pelo deputado federal Lincoln Portela.
Moacyr vai lembrar também que foi o Sistema Confederativo conquistou os direitos e garantias que a classe trabalhadora tem até hoje, como 13º salário; férias; salário-mínimo; redução da jornada de trabalho (de 14 horas diárias para 8 horas diárias e 44 semanal); férias de 30 dias; 1/3 do salário de férias; estabilidade para as gestantes; seguro-desemprego; repouso semanal remunerado; aposentadorias e pensões; estabilidade no emprego em determinadas situações; normas sobre segurança e saúde; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e aviso prévio, entre outros.
Lembrança
“Será um momento de reavivarmos a memória dos nossos companheiros trabalhadores, mostrando o porquê não estamos concordando com as propostas impositivas das três grandes centrais sindicais brasileiras, dispostas a fazer valer seus interesses, tão somente”, explicou Moacyr.
A caravana pela manutenção das bases sindicais já esteve no Norte, Nordeste, Sudeste e agora chega ao Sul por Santa Catarina e atualmente no Paraná.
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