O jornal Folha de S. Paulo destaca hoje que o coordenador da pré-campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o senador Rogério Marinho (PL-RN) diz que tem conversado com o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto e que, em caso de vitória nas eleições, o novo governo pretende fazer novas reformas da Previdência e trabalhista. A proposta, ainda em fase de discussão, já provoca forte reação entre sindicatos e especialistas, que alertam para riscos de precarização e perda de direitos históricos.
Entre os pontos em debate estão a flexibilização de contratos, a ampliação do trabalho intermitente e a possibilidade de acordos individuais prevalecerem sobre a legislação em temas como jornada e remuneração. A proposta defende que tais medidas podem estimular a formalização e gerar empregos, mas representantes dos trabalhadores enxergam um cenário de insegurança e fragilização da proteção social.
Sindicatos destacam que a reforma transfere grande parte da responsabilidade para a negociação coletiva, o que pode abrir espaço para acordos desfavoráveis em setores com menor organização sindical. “Modernizar não pode ser sinônimo de retirar direitos”, afirmam lideranças, que já articulam mobilizações para pressionar o Congresso durante a tramitação.
Especialistas lembram que reformas semelhantes em outros países resultaram em aumento da informalidade e contratos mais frágeis. No Brasil, o temor é que a promessa de redução de encargos trabalhistas se traduza em cortes no FGTS e nas contribuições previdenciárias, comprometendo a aposentadoria e a segurança financeira dos trabalhadores.
O debate promete ser intenso. De um lado, o poder político insiste na necessidade de flexibilizar regras para dinamizar o mercado de trabalho. Do outro, sindicatos e movimentos sociais se preparam para defender conquistas históricas e questionar se a chamada “modernização” não passa, na prática, de uma nova onda de retirada de direitos.
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