
Comissão do Senado aprova projeto que amplia proteção a mulheres no turismo
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou no início de novembro um projeto de lei que estabelece medidas de combate à

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Brasília se prepara para receber, no dia 25, a Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver — um ato de denúncia e resistência

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou na quinta-feira (30) de uma mesa de debates promovida pela ONU/AIDS, em parceria com os governos do Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que

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O Projeto de Lei 1059/25 propõe estender a licença-maternidade para 180 dias às trabalhadoras da iniciativa privada, equiparando o benefício ao já concedido às servidoras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29) o Projeto de Lei nº 386/2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho