Filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio têm direito a receber uma pensão especial no valor de um salário-mínimo mensal.
Maior feira profissional de beleza das Américas reuniu cerca de 2 mil marcas e 500 expositores durante quatro dias de atividades em São Paulo A
A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo no combate aos abusos no ambiente laboral ao aprovar, na semana passada, a ratificação da Convenção 190
Ser rede de apoio para uma mulher em situação de violência exige sensibilidade, foco na segurança e respeito ao tempo do processo de cada vítima.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1890/26, que visa ampliar o direito de pais e responsáveis de faltarem ao trabalho para acompanhar
Mulheres empreendedoras de todo o país já podem se inscrever no projeto Impacto Feminino – Inteligência Artificial para Pequenos Negócios Liderados por Mulheres, iniciativa que
Documento propõe compromissos com a igualdade racial, a reparação histórica e a ampliação da representatividade nos espaços de poder Mulheres negras de diferentes regiões e
O Dia Nacional da Habitação, que foi celebrado em 21 de agosto, reforçou a importância da moradia como direito fundamental e como instrumento de autonomia
A legislação brasileira assegura às pessoas em situação de violência sexual o direito a atendimento imediato, integral, multidisciplinar e gratuito em todos os hospitais que
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que chegou aos 20 anos em 7 de agosto, continua sendo um marco na luta contra a
