Em uma crítica contundente ao que chamou de “uma sanha, uma vontade enorme de destruir os sindicatos dos trabalhadores”, o senador Rogério Carvalho, líder do PT no Senado Federal, expôs a gritante disparidade no financiamento das entidades que representam o capital e o trabalho no Brasil. Enquanto os sindicatos de trabalhadores enfrentam uma asfixia financeira desde a reforma trabalhista de 2017, as confederações patronais, segundo o senador, “se abastecem inclusive com arrecadação de verba pública com o Sistema S”, um conglomerado que movimenta dezenas de bilhões de reais anualmente.
A declaração do senador lança luz sobre uma assimetria que, em suas palavras, “não é sustentável para promover desenvolvimento, justiça social e inclusão”. De um lado, um sistema robusto que garante às entidades patronais uma fonte de receita perene e bilionária; do outro, a criminalização de qualquer forma de arrecadação para as representações dos trabalhadores.
O ponto central da denúncia de Carvalho é o chamado Sistema S, um conjunto de entidades como o Serviço Social da Indústria (SESI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço Social do Comércio (SESC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). Mantidas por contribuições compulsórias que incidem sobre a folha de pagamento das empresas, essas instituições arrecadaram, somente em 2023, a impressionante cifra de R$ 26,92 bilhões.
Administradas pelas grandes confederações empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a Confederação Nacional do Comércio (CNC), essas entidades não apenas prestam serviços sociais e de formação profissional, mas também garantem, por meio de taxas de administração e outros mecanismos, um fluxo financeiro constante para as próprias confederações. Relatos da imprensa e análises de órgãos de controle já apontaram que a gestão do Sistema S rende centenas de milhões de reais anualmente às cúpulas do empresariado, fortalecendo sua capacidade de lobby e atuação política.
“A Confederação Nacional da Indústria, a Confederação Nacional do Comércio, tudo isso tem relação com o Sistema S. E se alimentam desses sistemas que arrecadam bilhões por ano”, afirmou Carvalho.
Em contrapartida, os sindicatos que representam os trabalhadores viram sua principal fonte de custeio ser dizimada. A reforma trabalhista de 2017 tornou a contribuição sindical – antes compulsória e equivalente a um dia de trabalho por ano – facultativa. O resultado foi um colapso financeiro. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego revelam que a arrecadação da contribuição sindical despencou 97,5% desde a implementação da medida, caindo para apenas R$ 65,5 milhões em 2021, uma fração ínfima do que circula no Sistema S.
“De outro lado, os sindicatos dos trabalhadores não podem ter nenhum tipo de arrecadação porque é um crime contra o trabalhador”, ironizou o senador, apontando a narrativa que se consolidou contra o financiamento das entidades laborais.
Essa “desproporção de relações”, como define o líder do PT, cria um desequilíbrio perigoso para a democracia e para a busca de um desenvolvimento mais justo. Com as entidades patronais capitalizadas por recursos de natureza pública e os sindicatos de trabalhadores lutando pela sobrevivência, a balança nas mesas de negociação pende drasticamente para o lado do capital.
“Isso não é saudável para a gente promover desenvolvimento, justiça social, inclusão. É preciso que os sindicatos de ambas as partes tenham correlação de força equilibrada”, concluiu o senador. A fala de Rogério Carvalho ecoa um debate urgente sobre a necessidade de se repensar o financiamento da representação de interesses no país, questionando por que o sistema que fortalece a voz do patrão é irrigado com recursos compulsórios, enquanto a voz do trabalhador é silenciada pela falta de meios para se manter.
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