O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho firmaram o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 13/2023 para o combate ao assédio eleitoral no ambiente do trabalho. O tema será debatido em parceria do Ministério Público do Trabalho, com orientações da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), no dia 30 de abril de 2024 e foi denominado de “Seminário Interinstitucional “Democracia, Assédio Eleitoral e Liberdade de Escolha”.
O horário será das 9h30 às 17h, no Auditório I do TSE e pretende promover o debate sobre prevenção e combate ao assédio eleitoral; difundir informações sobre o histórico, conceitos, fundamentação legal, situações concretas e mecanismos de enfrentamento; e, ainda, preparar quem vai participar do programa de defesa da democracia dentro do tema.
As inscrições podem ser confirmadas através do link: https://www.tse.jus.br/eventos-internet/40796.
O evento será transmitido pelo YouTube da Escola.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral – TSE
