O professor, jornalista, analista político do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar e sócio da Contatos Assessoria Política, André Santos, fez uma retrospectiva dos últimos mandatos presidenciais pós golpe democrático e ditadura militar e analisou em detalhes a inoportunidade de uma reforma sindical como está sendo proposta por três Centrais Sindicais (CUT, Força e UGT), estimando que pode ser a morte do Movimento Sindical Brasileiro.
“Não há um cenário positivo do sindicalismo na representação do Congresso que facilite qualquer reforma sindical. Isso pode trazer dificuldade. Hoje é maior ideologicamente o quadro de representação de direita que não simpatiza com o movimento sindical”, destacou.
O projeto, segundo os próprios relator e proponente do PL 5.552/2019, que foi elaborado pelo Fórum Sindicato dos Trabalhadores – FST e apresentado pelo deputado federal Lincoln Portela, tendo como relator o deputado Luís Carlos Mota, também presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, não pode, no momento, ser apresentado em sua originalidade pois encontraria resistência na composição do Congresso. Até porque há concorrência na substituição de Arthur Lira, na presidência do Congresso Nacional.
“É preciso um cuidado muito grande para que o “tiro não saia pela culatra”.
Na pauta sindical, o financiamento está atrelado a negociação coletiva. Tudo o que se discute no Congresso está relacionado a negociação. Grupos empresariais analisam o trabalho intermitente. O trabalho em aplicativos é outro tema que também tem muita resistência na representação empresarial.
Há ainda a pauta social, onde estão em discussão os programas mais médicos, bolsa família e salário mínimo, que são prioridades.
Numa rápida e positiva visão histórica dos presidentes Tancredo ao terceiro mandato de Lula, reavivou a memória dos participantes do Seminário numa releitura do que aconteceu no país, não apenas no campo político, mas também da importância do Sindicalismo em todo o processo.
Aproveitou ainda para repassar pelos partidos políticos, desde o bipartidarismo com Arena e MDB, até o pluripartidarismo que hoje contempla quase 40 unidades distintas e com diversas ideologias, com poucos sólidos e muitos adaptados as variadas representações políticas que hoje sobrevivem.
Traduziu a pouca representação do Executivo no atual momento, com fortalecimento do Legislativo e do Judiciário e amplitude dos impedimentos econômicos.
O aproximar da eleição municipal é outro entrave para a atuação executiva para melhorar a renda do setor social brasileiro, um dos carros chefes da promessa do atual governo. Com um orçamento restrito e controlado, o governo perde força até na escolha de cargos.
Morte sindical
O presidente interino da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Moacyr Auersvald, participou, de Curitiba, do Seminário de hoje, relatando a disputa que ele chamou de “ingrata” para o movimento sindical. Moacyr relatou sua maratona no Norte e Nordeste Brasileiro e anunciou que proximamente estará circulando pelo Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais).
Acusou que há uma intenção de que fundir categorias e isso vai representar a volta para no máximo 20 representações em todo o Brasil ou um Conselho Nacional com a participação apenas dos 30 maiores sindicatos, o que concentraria a representação nacional praticamente a São Paulo, onde estão os maiores sindicatos brasileiros.
Moacyr citou também que hoje, com a eleição de um governo democrático, que sempre defendeu a pluralidade de representação e agora se vê acossado por um segmento que tenta se adonar das nossas representações.
“A Nova Central não quer a reforma num momento de desgaste absoluto, pela falta de unicidade, ultratividade e custeio. Defende a manutenção do artigo 8º da Constituição Federal”.
