Projeto de lei não foi a prática de 66 deputados em 2025

agosto 5, 2025
11:33

Embora a apresentação de projetos de lei seja uma das formas mais visíveis de atuação legislativa, ela está longe de ser o único termômetro da produtividade parlamentar. Um levantamento realizado pelo Congresso em Foco, com base em dados coletados em 25 de julho nas páginas oficiais da Câmara dos Deputados, revelou que 66 dos 513 deputados federais — cerca de 13% da Casa — não apresentaram nenhum projeto de lei neste ano.

Transparência e contexto

O estudo, divulgado na última semana, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir que os eleitores acompanhem de perto o desempenho de seus representantes. No entanto, os próprios autores do levantamento alertam: a intenção não é criar uma competição entre quem mais propôs leis e quem não apresentou nenhuma. Isso porque a atuação parlamentar é multifacetada e envolve muito mais do que o número de proposições legislativas.

Muito além do papel

A atividade legislativa inclui relatorias, participação em comissões, articulações políticas e a representação dos interesses dos cidadãos de cada Estado. Segundo o professor Pablo Holmes, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), “só vão para frente projetos que têm nível de consenso, apoio de lideranças e de bancadas importantes”. Ou seja, a viabilidade de uma proposta depende de fatores que vão muito além da sua autoria.

Liderança e influência

Entre os 66 deputados que não apresentaram projetos, há nomes com forte influência política e ocupantes de cargos estratégicos. É o caso de Altineu Côrtes (PL-RJ), atual 1º vice-presidente da Câmara. Também figuram na lista líderes partidários como Luís Tibé (Avante-MG), Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Marcos Pereira (SP), presidente nacional do Republicanos, também está entre os parlamentares que não protocolaram propostas legislativas neste ano.

Uma métrica entre muitas

A quantidade de projetos apresentados pode ser um indicativo de engajamento, mas não deve ser usada isoladamente para avaliar o desempenho de um deputado. A política exige negociação, construção de consensos e atuação estratégica — elementos que muitas vezes não aparecem nos números, mas são decisivos para o funcionamento do Congresso.

Veja a lista dos deputados que não apresentaram projetos de lei: