José Vinícius Santos, funcionário da franquia do Burger King em Aracaju postou um vídeo nas redes sociais afirmando que teve que urinar nas calças depois de ser proibido de usar o banheiro durante o expediente, sob ameaça de demissão por justa causa.

A unidade da Burg King funciona no Shopping Jardins, em Aracaju.

Pelo Instagram o jovem funcionário explica qual foi a determinação da empresa:

– Quero relatar o inevitável. Eu acabei de mijar, sim, mijar aqui no quiosque. Porque eu não posso sair daqui, porque se eu sair aqui do quiosque eu levo advertência. A segunda vez, eu levo suspensão. E a terceira eu levo uma justa causa…

… Ontem mesmo eu já levei uma advertência por ter saído do quiosque, porque fui embora na minha hora. Cheguei 8h20 e fui embora 16h40, na minha hora e levei advertência, expõe José Vinícius.

A Contratuh e a Nova Central, pelos seus presidentes Wilson Pereira e Moacyr Auersvald se manifestaram repudiando o ocorrido e lamentando que esse tipo de ação ainda perdure em muitas empresas brasileiras. “O desmando é inadmissível” protestou Wilson Pereira e Moacyr Auersvald disse que “nada justifica esse tipo de procedimento”. Ambos concordam que o trabalhador precisa ser respeitado e ter garantias mínimas de dignidade para o exercício de sua função.

O jornal O Globo chegou a ouvir o especialista em Direito Processual e Material do Trabalho, Marcel Zangiácomo,  que esclarece que o funcionário tem o direito de discutir judicialmente uma rescisão indireta. É uma espécie de ” justa causa ao contrário”, em que o empregado sai do emprego com indenização do empregador.

– O empregado pode entrar com uma ação judicial com pedido de rescisão indireta em decorrência do fato, inclusive acumulado com danos morais. Particularmente, entendo que, se houve prova efetiva dessa proibição, há sim a possibilidade de uma condenação por danos morais. Além disso, o próprio Ministério do Trabalho pode ser acionado neste caso para investigar o que de fato ocorreu e se isso vem ocorrendo com outros empregados – explica Zangiácomo

A empresa

Em nota, a Burg King lamentou o ocorrido e disse que os envolvidos foram afastados até que o caso seja apurado.

“Lamentamos profundamente o ocorrido na última quinta-feira, 18/05, em Aracaju e reforçamos que não toleramos qualquer tipo de falta de respeito. Informamos que as pessoas envolvidas no caso foram afastadas enquanto apuramos todas as informações. Estamos prestando todo o apoio e acompanhando o colaborador. Temos na nossa cultura a prática do respeito com as pessoas em qualquer ambiente e não deixaremos de tomar todas as medidas cabíveis”, diz nota enviada e divulgada pelo O Globo.

Fonte: O Globo

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