A Confederação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – Contratuh, está integrando em Brasília o II Fórum Interconselhos com a participação do advogado Samuel Antunes. O evento reúne representantes de conselhos nacionais de políticas públicas, da sociedade civil e do Governo Federal para discutir e apresentar propostas que vão integrar o planejamento do uso dos recursos públicos para os próximos anos.
Encontro
Ontem e hoje, dias 10 e 11 de julho, Brasília debate e avalia o processo de construção do Plano Plurianual (PPA) participativo. O encontro tem a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS), relator do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 na Câmara dos Deputados, no Instituto Serzedello Corrêa – Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF).
O Fórum Interconselhos é uma das instâncias do processo de elaboração e monitoramento da execução dos Planos Plurianuais, que estabelecem diretrizes e prioridades para os orçamentos da União nos quatro anos seguintes. Este é o segundo dos três fóruns previstos no calendário do PPA Participativo 2024-2027. O primeiro, realizado em abril, lançou as bases do processo. O terceiro acontecerá no final de agosto, antes do envio do PPA ao Congresso Nacional.
Participativo
Neste ano, conselheiros e representantes da sociedade civil, estão acompanhando a elaboração do PPA participativo com a realização de plenárias nos 27 estados e no Distrito Federal e a contribuição da população na plataforma digital Brasil Participativo.
Criado em 2011, o Fórum Interconselhos foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014 por sua atuação no acompanhamento dos processos orçamentários no Brasil.
Depois de seis encontros, o Fórum foi interrompido, em 2017, e só voltou a se reunir no mês de abril, no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retomou o funcionamento dos conselhos no país.
A programação do encontro que começou na segunda-feira teve a apresentação e debate dos resultados preliminares do PPA Participativo; a análise e deliberação sobre as propostas mais votadas na plataforma digital Brasil Participativo; e a análise dos programas dos ministérios e objetivos que integram o PPA.
Mais um dia
Para hoje, dia 11, tivemos a continuidade dos trabalhos em grupo, análise dos programas e seus objetivos e o encaminhamento final das propostas, com as presenças de Renato Simões, Secretário Nacional de Participação Social e de Ubiratan Souza, Diretor de Planejamento e Orçamento Participativo.
Fonte: Ascom SG/PR – Foto: Patrick Grosner.
……….
