Na sexta-feira (19/7) o Procurador do Trabalho e representante do Conalis, no Maranhão, Marcos Sérgio foi o convidado do Sindehotéis MA para uma palestra sobre as práticas antissindicais, assunto que vem sendo muito difundido recentemente pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Conalis.
Aliás o MPT vem recomendando que os profissionais de contabilidade se abstenham de coagir, estimular, auxiliar ou induzir trabalhadores a se oporem ou resistir ao desconto de contribuições sindicais, legais, normativas ou negociadas, ou de qualquer outra espécie.
O alerta ainda observa que “condutas antissindicais serão objeto de investigação ministerial e consequente Ação Civil Pública movida contra quem incentivar essas ações.
É importante que todos acessem e tenham conhecimento da Recomendação nº 213502-2024, do MPT, sobre condutas antissindicais.
Também participaram da série de palestras, pelo advogado Paulo Lásaro, auditor fiscal do Ministério do Trabalho que destacou a importância de as empresas cumprirem exatamente o que foi fixado nas Convenções Coletivas de Trabalho e advogada Rebeca Matos pelo Sindehotéis MA. Ela destacou os pontos mais fortes da convenção coletiva de trabalho para 2024/2025.
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