A deputada federal Reginete Bispo (PT-RS) prestou recentemente uma entrevista ao jornal Correio Braziliense e a TV Brasília, defendendo que é fundamental aplicar com mais rigor a lei contra o feminicídio. Para a parlamentar, a compreensão equivocada e alguns homens, com má formação sobre o respeito às mulheres, “faz com que se sintam donos e proprietários de nossos corpos”, lamentou. “É preciso um processo educativo de formação” para empoderar as mulheres, reconhecendo-as como detentoras de direitos, autonomia sobre seus corpos e destinos.

A entrevista foi motivada pela comemoração pelo Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado dia 10 de outubro. A data é para reforçar o calendário das lutas femininas e feministas no Brasil e também marcar o compromisso da sociedade com ações de combate à violência de gênero; estimulando a reflexão sobre o tema e incentivando as vítimas a buscarem apoio e orientação profissional.

A deputada lembrou que um dos últimos arcabouços legislativos no Brasil, que subjugava a mulher, foi revogado recentemente — aquele que permitia a alegação de que cometeu o crime por legítima defesa da honra.

“O homem diz: ‘Se não for minha, ela está morta’. Isso faz parte da história do nosso país. Foi revogada no Código Penal a lei que dizia que o homem podia matar em defesa da honra. Então, isso está muito impregnado na nossa cultura. Precisamos reverter no ponto de vista da educação e também do Judiciário”, afirmou.

Em 14 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma alteração na Lei Maria da Penha que concede às mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. Para Reginete, medidas como essa, além de representar um avanço social, ajudam a mitigar o sofrimento daquelas que não conseguem se libertar do ciclo de violência porque dependem financeiramente dos companheiros.

Vulnerável

A deputada, porém, lembrou que a vulnerabilidade se agrava quando se analisa a situação das mulheres negras, historicamente exploradas e menosprezadas no mundo do trabalho. “Acho impressionante como são sempre os homens que estão defendendo essas legislações. A mulher deixa de existir nesse cenário”, observa.

Um fator que rebaixa a mulher, independentemente da cor da pele, segundo a deputada é a desigualdade salarial. Isso afeta não apenas a independência feminina, mas aumenta o risco de violência de gênero.

“A igualdade salarial é fundamental. A maioria de nós, mulheres, exerce a mesma função que os homens. Uma mulher branca ganha em torno de 70% do que o homem branco ganha. Se for uma mulher negra, ganha de 50% para menos. (Combater essa situação) é uma forma, também, de enfrentar as desigualdades e a violência contra mulher”, argumentou.

Fonte: Correio Braziliense pela estagiária Vitória Torres e foto de Marcelo Ferreira