A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada na semana do dia 10 de outubro. O PL 2/2020, da Câmara dos Deputados, segue para a Comissão de Educação (CE).

O objetivo da semana é estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da doença. Para isso, serão feitos debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da depressão, entre eles os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento e as formas de acesso à atenção em saúde mental.

O senador Flavio Arns (Podemos-PR) leu na reunião o relatório elaborado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O parecer Girão lembra que a depressão é uma doença sistêmica e pode se tornar uma condição crítica de saúde, especialmente quando de longa duração e com intensidade moderada ou grave.

— Na pior das hipóteses, a depressão pode levar ao suicídio: cerca de 800 mil pessoas morrem, a cada ano, por essa causa. Essa é, inclusive, a segunda principal causa de morte para pessoas com idade entre 15 e 29 anos — afirmou o relator.

De acordo com Girão, embora sejam conhecidos inúmeros tratamentos eficazes para a depressão, menos da metade das pessoas afetadas no mundo é atendida. Os obstáculos ao tratamento eficaz são, segundo ele, a falta de recursos, a falta de profissionais treinados, a avaliação imprecisa e o estigma social associado aos transtornos mentais.

Girão cita no relatório dados divulgados em 2009 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) durante a Primeira Cúpula Global de Saúde Mental. De acordo com a OMS, mais de 450 milhões de pessoas são afetadas diretamente por transtornos mentais no mundo. Até 2030, a depressão deve se tornar a doença mais comum no planeta, afetando mais pessoas do que outras enfermidades como aids, câncer e doenças cardíacas.

Impacto da covid-19

De acordo com Eduardo Girão, a pandemia de coronavírus tende agravar os casos de saúde mental. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os países devem elevar em caráter de urgência o investimento em serviços de saúde mental. Isolamento social, medo de contágio, morte de familiares, perda de renda e de emprego são fatores provocados pela pandemia que fazem crescer o risco de depressão e outros transtornos mentais.

“Desse modo, o que propõe o projeto em análise é uma mudança de atitude em relação ao problema: a convergência de forças do Estado, instituições e profissionais de saúde e da sociedade em geral. Por meio da cooperação entre as partes envolvidas, é possível alcançar uma abordagem mais eficaz para o enfrentamento da depressão, e a instituição bem planejada de uma semana de prevenção, conscientização e tratamento pode contribuir significativamente para isso”, defende o senador.

Audiência pública

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um requerimento que prevê a realização de audiência pública sobre mudanças na legislação trabalhista. Os senadores devem debater as alterações previstas na medida provisória (MP) 1.045/2021. Devem ser convidados para a reunião representantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho, da Confederação Nacional da Indústria, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.