Centrais Sindicais entregam pauta aos Poderes, em Brasília

abril 29, 2025
10:53

As centrais sindicais realizam, nesta terça-feira (29/4), a Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília. O evento, que antecede o Dia do Trabalhador, contará com uma plenária para atualização da pauta de reivindicações.

A concentração será no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte), próximo à Torre de TV, a partir das 8h. Em seguida, os manifestantes seguirão em marcha até a Esplanada dos Ministérios, onde as demandas da classe trabalhadora serão entregues simbolicamente aos parlamentares, ao Judiciário e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Câmara

Na segunda-feira (28), o plenário da Câmara dos Deputados debateu diversas proposições. Entre os destaques, o PL 1663/23, que propõe a revogação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O projeto, que já passou pelas comissões, recebeu emendas sobre financiamento sindical e outras questões da legislação trabalhista. Além disso, há destaques para votação de partes do texto em separado, que divergem do parecer do relator, deputado Ossésio Silva (Republicanos-PE).

Auditores Fiscais

Ainda na segunda-feira (28), a Câmara realizou uma sessão solene em comemoração aos 75 anos da ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).

A solenidade foi presidida pela deputada Érika Kokay (PT-DF) e contou com a presença do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e diversos parlamentares e representantes da ANFIP.

Agentes Comunitários

Na terça-feira (29), o plenário se transforma em Comissão Geral para debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias para a sociedade brasileira.

Comissões Permanentes na Câmara

Comissão de Trabalho

Vale-Refeição – O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) propôs audiência pública para debater alternativas para o repasse do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores.
Negociação Coletiva – A comissão pode votar o PL 10572/2018, que altera artigos da CLT sobre limites das negociações individual e coletiva de trabalho. De autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG), o projeto tem parecer favorável do relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

A comissão se reúne nesta terça-feira (29), às 10h, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara.

Comissões Permanentes no Senado

Comissão de Direitos Humanos

A comissão pode votar o PL 2436/2022, de autoria do senador Romário (PL-RJ), que propõe jornada de trabalho especial para trabalhadores com dependentes com deficiência, sem prejuízo salarial.

Outro projeto semelhante em análise é o PL 2774/2022, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que trata da redução da jornada para mães de crianças com transtorno do espectro autista ou síndrome de Down.

O colegiado se reúne na quarta-feira (29), às 11h, no Anexo II da Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2.

Monitoramento Permanente das Centrais

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) monitora diariamente diversas propostas organizadas em 16 eixos temáticos, incluindo: