Lançada por entidades populares e centrais sindicais, durante ato em São Paulo a Carta em Defesa da Soberania Nacional afirma que a soberania brasileira é um direito conquistado há mais de dois séculos e deve ser exercido democraticamente, conforme a Constituição.
Reafirma o compromisso do país com a construção de uma sociedade justa, solidária e sem discriminação.
Defende os princípios constitucionais que regem o Brasil nas relações internacionais, como independência, não-intervenção e respeito mútuo entre as nações.
Repudia qualquer tentativa de intervenção externa que possa ameaçar a liberdade e à autodeterminação do povo brasileiro.
Ressalta a importância da ampla defesa e do respeito ao devido processo legal.
Denuncia o ataque à soberania nacional como vil e indecoroso, e conclama a sociedade a se unir na proteção da cidadania, das instituições e dos interesses coletivos.
Destaca que diálogo é parte da diplomacia, mas violência e arbítrio são inaceitáveis.
Enfatiza que a soberania não se negocia, e que o povo brasileiro saberá defendê-la diante de qualquer tentativa de submissão.
Finaliza com uma afirmação patriótica: “Somos cem por cento Brasil!

Leia na íntegra:

“A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição.

É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não-intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.

Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busquem subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.

Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.

Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.

Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas, para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.

Somos cem por cento Brasil!!”

………