O período eleitoral está se aproximando e as ações de assédio eleitoral crescem. Para evitar isso o Ministério Público do Trabalho, em Sergipe (MPT-SE), tem intensificado o combate a esta prática e também a exploração da mão de obra infantil nas Eleições 2024.

Nesta quinta-feira, dia 15/8 haverá a assinatura de um Pacto contra o Assédio, Discriminação e Trabalho infantil nas Eleições 2024. O TRE-SE, MPT-SE, TRT20, MPF, Ministério Público de Sergipe (MPSE) e OAB-SE estarão unidos para alertar e orientar a sociedade e os partidos políticos.

A garantia e a segurança pelo direito à liberdade de escolha dos trabalhadores terão ações conjuntas com o combate a exploração da mão de obra infantil. O tema foi discutido na semana passada, durante reunião na sede do MPT-SE, em Aracaju, com a procuradora Regional Eleitoral Aldirla Pereira Albuquerque e os Procuradores do Trabalho Marcio Amazonas, Raymundo Ribeiro e Emerson Albuquerque.

Muito exagero

A procuradora Regional Eleitoral destacou a importância de tratar desse tema. “O Ministério Público, em que pese, em ramos diferentes, é um só. Nós estamos aqui para trabalhar em prol da sociedade e o assédio eleitoral é algo que acontece muito em todas as eleições. Com o apoio dos colegas do Ministério Público de Trabalho e do Ministério Público de Sergipe, com certeza teremos um resultado bem diferente”, destacou.

O procurador Márcio Amazonas reforçou a importância da parceria entre os órgãos. “O assédio eleitoral, infelizmente, é uma realidade em nosso Estado, em nosso país, e o seu combate eficaz só poderá ser realizado quando houver uma união entre, inicialmente, os órgãos do Ministério Público (Estadual e os ramos do Ministério Público da União, juntamente com o Ministério Público Eleitoral). E, depois, o envolvimento semelhante do Poder Judiciário, zelando ao final pela integridade, pela incolumidade da nossa democracia”, afirmou.

A procuradora Regional Eleitoral Aldirla Pereira Albuquerque foi recebida pelo procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, e pelos procuradores do Trabalho Raymundo Ribeiro e Emerson Albuquerque.

Em conjunto

O MPT-SE já se reuniu, também, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), o desembargador Diógenes Barreto, para avaliar medidas conjuntas de combate ao assédio eleitoral. De acordo com o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, a união entre as instituições é fundamental. “Pensando nisso, haverá, nesta quinta-feira (15), a assinatura de um Pacto contra o Assédio, Discriminação e Trabalho infantil nas Eleições 2024. O TRE-SE, nós, do MPT-SE, TRT20, MPF, Ministério Público de Sergipe (MPSE) e OAB-SE estaremos juntos para fazer esse alerta à sociedade e partidos políticos. O objetivo das instituições é um só: garantir a proteção aos direitos dos cidadãos”, finalizou o procurador.

Fonte: Ascom MPT-SE

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