A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) teve participação ativa na aprovação da Convenção sobre Riscos Biológicos durante a 113ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, Suíça.

A delegação da NCST, coordenada pelo diretor de Assuntos Internacionais, Denilson Pestana, contou com a presença de diversos dirigentes, incluindo Moacyr Roberto Tesch Auersvald (presidente da NCST), Tarcísio Brandão Melo (presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura – CNTEEC e vice-presidente da NCST), Cristiano Brito Alves Meira (consultor jurídico), Gladston Almeida Caja, Antônio Alpendre da Silva (suplente da diretoria de Assuntos Internacionais e diretor de Assuntos Parlamentares da CNTEEC), Alison Aparecido Martins de Souza, Reinaldim Barboza Pereira, Carlos Roberto da Cunha e José Orlando dos Santos.

A Comissão responsável pela elaboração da nova norma reuniu representantes de 22 países, que contribuíram para a construção de um instrumento normativo flexível, capaz de ser implementado de forma eficaz em diferentes contextos nacionais. O debate enfatizou a necessidade de equilibrar a proteção da saúde dos trabalhadores com a sustentabilidade das atividades econômicas, garantindo clareza conceitual nas definições adotadas.

Entre os temas discutidos, destacou-se a escolha da terminologia — “riscos biológicos” no plural — e suas implicações conceituais e práticas. Além disso, foi incluída no texto final uma lista exemplificativa de situações abrangidas e não abrangidas pela definição. Um avanço significativo foi a ampliação do escopo da Convenção, que passou a considerar plantas e animais como potenciais fontes de riscos biológicos.

A nova norma representa um marco na promoção da saúde e segurança no trabalho, especialmente diante de ameaças emergentes relacionadas a agentes biológicos. Com sua aprovação, os membros do comitê seguem agora debatendo a Recomendação associada. As reuniões ocorrem até 12 de junho, na sala XVII do Palácio das Nações, e os textos propostos estão reunidos no documento ILC.113/Relatório IV (4).

Fonte: Ascom Nova Central

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