A maior importância da homologação da rescisão do contrato de trabalho junto ao Sindicato está na proteção dos direitos do trabalhador. Nesse processo, um representante do Sindicato acompanha a finalização do vínculo empregatício, verificando se todos os direitos do empregado estão sendo respeitados. Isso inclui o pagamento das verbas rescisórias, como férias proporcionais, 13º salário, aviso prévio, horas extras e demais benefícios a que o trabalhador tenha direito.
Esse é um procedimento que ocorre em Cascavel, no Paraná, com o amparo do trabalhador pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Meios de Hospedagem, Restaurantes Gastronomia, Alimentação Preparada, Condomínios, Imobiliárias e Turismo e Hospitalidade de Cascavel e Região – Sechosvel. “Nós fazemos questão de dar toda a assistência no término do contrato de trabalho, seja ela por iniciativa do trabalhador ou do empregador. Muitas vezes encontramos vários direitos e benefícios garantidos em CCT que por um motivo ou outro deixaram de ser pagos. Nossas funcionárias são altamente treinadas para esse fim, e ainda temos um setor jurídico que nos auxilia, caso necessário”, explica o presidente Cledison Rocha.
Um dos exemplos está no relacionamento da empresa Daga & Cia (Big Peixe), através do sócio administrador Roque Daga, que esteve no Sechosvel para um acerto com o seu funcionário Nathan Gabriel Soares Machado. Foi um momento de conferência de todos os ditames legais e que satisfizeram as duas partes. “Este procedimento nos causa muita satisfação, pois atendemos nosso filiado e mantivemos excelente relacionamento com a emprega empregadora”, comentou o presidente.
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